STJ afasta Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual
Ministro do STJ já havia pedido afastamento de 90 dias por problemas cardíacos; Corte analisa denúncias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, após as denúncias de assédio sexual. Mais cedo, o magistrado já havia apresentado um pedido de afastamento do cargo por 90 dias por problemas cardíacos.
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De acordo com o STJ, a decisão ocorreu, nesta terça-feira, 10, em uma sessão extraordinária, em sindicância já instaurada para apurar as denúncias. O afastamento é temporário e excepcional. Neste período, Buzzi ficará impedido de acessar o local de trabalho, utilizar veículo oficial e não terá acesso às demais prerrogativas relacionadas à sua função.
A Corte também designou uma sessão para 10 de março de 2026 para decidir sobre a sindicância dos casos. A decisão do órgão ocorre no mesmo dia em que o ministro apresentou o atestado por problemas cardíacos.
Ainda nesta terça, ele também encaminhou uma mensagem aos colegas negando as acusações de que teria assediado sexualmente as duas mulheres. No conteúdo, obtido pelo Terra, ele alegou estar internado sob acompanhamento cardíaco e emocional (veja na íntegra abaixo).
Denúncias
De acordo com o Estadão, a primeira ocorreu na última semana, quando a família de uma jovem de 18 anos procurou ministros da Corte para relatar que ele teria tentado agarrar a jovem à força no mar, durante uma viagem de férias com os pais dela e a família de Buzzi, em Santa Catarina.
Já a segunda denúncia foi divulgada nesta semana, na qual uma mulher que trabalhou com o magistrado relatou "fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso". Ambos os casos são investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STJ abriu uma sindicância para apurar o primeiro caso. Uma nova sessão na Corte será realizada nesta terça para averiguar se será aberta uma nova sindicância para averiguar o segundo caso.
Ao jornal, os advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, que compõem a defesa de Buzzi, alegam que seu cliente "não cometeu qualquer ato impróprio". A defesa afirma ainda que "vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido", e que "tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por 'juízes' e opiniões inflamadas".
Carta de Buzzi
"Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos."
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