STF prepara fim das emendas impositivas como resposta à possível anistia
Atualmente, o tema já está sendo analisado em diversas ações relatadas pelo ministro Flávio Dino.
Com o apoio do Centrão, cresce no Congresso a possibilidade de aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Em resposta, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) preparam um contra-ataque para evitar que a medida seja concretizada.
Segundo a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, uma das estratégias da Corte é votar o fim das emendas parlamentares impositivas, recursos que o governo é obrigado a repassar conforme indicação dos parlamentares.
Atualmente, o tema já está sendo analisado em diversas ações relatadas pelo ministro Flávio Dino, que questiona a falta de transparência na liberação desses recursos.
Dino chegou a suspender o pagamento das emendas, em agosto de 2024, como forma de cobrar maior transparência.
Além disso, ministros do STF comunicaram a lideranças do Congresso que a Corte deve declarar inconstitucional qualquer anistia aprovada para os réus envolvidos no inquérito do golpe.
A justificativa é que, segundo a Constituição, crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados.
Lula defende STF
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Lula falou com jornalistas após comparecer ao velório do jornalista Mino Carta, em São Paulo.
Bolsonaro é acusado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral em 2022.
"O que está acontecendo é que os fatos estão vindo à tona e as pessoas estão começando a perceber que período nefasto da história brasileira nós vivemos", ressaltou o presidente Lula.
"E obviamente que o Mino Carta, se tivesse hoje, sentado na frente da sua máquina, não do computador, da sua máquina, ou na caneta, estaria escrevendo quem sabe a mais bela história do que aconteceu nos últimos anos no Brasil."
Perguntando sobre as expectativas em relação ao julgamento do STF, Lula disse esperar que "seja feita a justiça", com base nos autos e no respeito à presunção de inocência.
"Ninguém está julgando ninguém pessoalmente, ou seja, tem um processo, tem os autos, tem delações, tem provas e que a pessoa que está sendo acusada tem o direito a presunção da inocência, ele pode se defender como eu não pude me defender. E eu não reclamei. Eu não fiquei chorando, eu fui à luta. Se é inocente, prove que é inocente."
O presidente também comentou as tentativas de interferência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
"Olha, eu acho que não tem porque ficar temendo a acusação americana. O que está acontecendo com os Estados Unidos é que ele exacerbou, sabe, qualquer coisa que a gente tinha conhecimento na história da humanidade de um governo se meter a julgar o comportamento da justiça de outro país. É um negócio inacreditável."
Lula voltou a afirmar que Trump não foi eleito para ser imperador do mundo, mas destacou que se houver disposição para negociar, "o Lulinha Paz e Amor está de volta".
"Eu não tenho nenhum interesse de brigar com os Estados Unidos da América do Norte, nenhum interesse. Eu tenho interesse de fazer com que essa amizade de 201 anos possa conviver democraticamente mais 201 anos."
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