PGR denuncia prefeito que sugeriu 'guilhotina' para Moraes em evento ao lado de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, após ele sugerir que colocaria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em uma guilhotina. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e está sob relatoria do próprio Alexandre de Moraes. No documento, o episódio é classificado como incitação à prática de homicídio.

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Durante a live, transmitida pelo Instagram, Feltrin reagiu a um comentário sobre uma suposta estátua em homenagem ao ministro, dizendo: "A homenagem aqui pra ele eu vou mostrar qual é, Vitorino. É só colocar ele aqui na guilhotina, ó. Aqui a homenagem pra ele". Enquanto falava, manuseava um instrumento semelhante a uma guilhotina. A gravação foi feita em local público, com diversas pessoas presentes, e teve ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais. O vídeo passou a integrar uma investigação da Polícia Federal.

Diante do episódio, o Ministério Público Federal (MPF) entendeu que houve estímulo a crimes contra ministros do STF. A PGR também solicitou a fixação de um valor para reparação dos danos causados pelo crime.

Prefeito de Farroupilha desde 2021, Feltrin ainda não se manifestou publicamente sobre a denúncia. Em depoimento à Polícia Federal, em 2024, ele disse ter ficado surpreso com a repercussão, pediu desculpas e alegou que a fala foi feita em tom de brincadeira, sem intenção de ofender o ministro Alexandre de Moraes.

"Embora eu seja, de fato, um crítico da atuação do ministro como magistrado, é inadequada qualquer alusão a atos de violência. Uma alusão semelhante já foi feita, em outro momento, pelo próprio ministro, mas isso não diminui o erro cometido, pelo qual reitero meu pedido de desculpas. A fala, portanto, não refletiu nenhuma vontade pessoal nem qualquer tipo de incitação. Minha trajetória mostra que sempre respeitei as pessoas e as instituições — e assim pretendo continuar", afirmou o prefeito em nota divulgada na época da repercussão do caso.