"Peça de processo" e "dentro das 4 linhas": veja o que Bolsonaro já disse sobre tentativa de golpe

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe, Jair Bolsonaro (PL) sempre negou envolvimento na trama golpista. Até agora, o ex-presidente só se manifestou por meio de sua defesa, que alega ter recebido a notícia com "estarrecimento e indignação" e afirma que Bolsonaro "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam". 

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Mas, antes da denúncia, o ex-presidente chegou a reconhecer ter debatido um decreto de estado de sítio após ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2022, mas afirmou que descartou a ideia. 

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Batizado de "minuta do golpe", uma versão do documento foi encontrada na sala de Bolsonaro na sede do PL em Brasília. O ex-presidente se defendeu dizendo que era um documento de um processo enviado por sua defesa.

"Conversei com os advogados e buscamos saber como aqueles papéis estavam lá. No final da tarde, foi descoberto, comprovadamente: aqueles papéis eram peças de um processo que o advogado tinha conseguido junto ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator daquele inquérito. Então era peça de processo. Nada de novidade ali", declarou o ex-presidente à TV Record em fevereiro de 2024.

Em novembro do ano passado, admitiu que o estado de sítio chegou a ser estudado no fim de seu governo e voltou a negar que tenha liderado uma tentativa de golpe, como apontado pela Polícia Federal e pela PGR. 

Segundo ele, um decreto de estado de sítio não seria um golpe porque estaria previsto na Constituição: "Esquece, jamais. Dentro das quatro linhas não tem pena de morte", afirmou o ex-presidente ao descatar tentativa de golpe. 

Entenda a denuncia da PGR

Ao todo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de "estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito".

Os denunciados são acusados dos seguintes crimes:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado.

"As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas", informa a PGR.

Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. "Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido".

A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.

O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022".

A investigação aponta ainda que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.