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OAB é contrária ao pedido de impeachment de Moraes

Felipe Santa Cruz, presidente da entidade, considera a iniciativa de Bolsonaro "sem qualquer fundamentação jurídica"

22 ago 2021 16h22
| atualizado às 17h23
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, anunciou que a entidade vai elaborar parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes feito pelo Planalto, ao qual se referiu como "iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica". "O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica, reveste-se do repugnante intuito de criminalizar o Poder Judiciário", escreveu em sua conta do Twitter o jurista. 

Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
7/10/2017
REUTERS/Adriano Machado
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes 7/10/2017 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

No documento apresentado ao Senado, o presidente Jair Bolsonaro atribui crime de responsabilidade ao magistrado pelo inquérito das fake news, no qual teria atuado como "censor da liberdade de expressão ao interditar o debate de ideias e o respeito à diversidade". O texto ainda pede o afastamento de Moraes de cargos públicos pelo período de oito anos.

A investida do governo contra o ministro ocorre pouco mais de duas semanas após ele incluir Bolsonaro no inquérito que apura a divulgação organizada de informações falsas. O presidente usou notícias falsas para lançar suspeitas sobre a confiabilidade do sistema eletrônico de votos utilizado em eleições no Brasil. Prometeu pedir o impeachment do também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, contra quem tem feito ataques sistemáticos em discursos e fala a apoiadores.

Estadão
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