O que é decano? Entenda termo usado para se referir a Cármen Lúcia
Presidente da primeira turma Cristiano Zanin usou a palavra para cumprimentar a ministra, que vota nesta quinta-feira
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Ao iniciar a quinta sessão de julgamento da tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin cumprimentou os demais juízes da turma. Na primeira saudação, ele se dirigiu à ministra Cármen Lúcia, que vota nesta quinta-feira, 11, como “decana”.
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O termo faz referência ao ministro que está na corte há mais tempo, ou seja: foi indicado à cadeira no tribunal há mais anos. Com 71 anos, Cármen Lúcia foi indicada ao cargo em junho de 2006, quando tinha 56 anos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com 19 anos de Supremo, ela poderá exercer o cargo até 2029, quando terá sua aposentadoria compulsória.
O que é um decano?
Um decano é um ministro responsável pela interlocução entre cada um dos magistrados e, muitas vezes, serve como 'voz da experiência' para ministros recém-chegados. Apesar de não ser um cargo institucional ou formalizado, os decanos do Supremo têm um papel respeitado por todos os juízes.
Cármen Lúcia, entretanto, só é a decana da Primeira Turma. No plenário do STF, quem ocupa o cargo de ministro há mais tempo é o ministro Gilmar Mendes, que já acumula 23 anos de toga após sua indicação pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Em terceiro lugar, vem o ministro Dias Toffoli, que completa 16 anos de casa neste ano.
O posto tem muito prestígio, inclusive, diante da presidência do STF, que se alterna a cada dois anos. Isso porque ser decano pressupõe grande saber jurídico acumulado dentro e fora do Supremo, o que faz com que o ministro em questão seja, muitas vezes, tido como um conselheiro para todas as horas, mediador de conflitos entre membros do colegiado e, em alguns casos, o primeiro a votar em razão de sua idade.
O julgamento
Cármen Lúcia é a quarta a votar no julgamento. O placar é de 2 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já há maioria para condenar Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos, em todas as imputações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Luiz Fux divergiu. Em um extenso voto, com críticas duras à denúncia e ao relatório, o magistrado pediu a condenação de Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, absolvendo-os das demais acusações.
Fazem parte do grupo dos réus do núcleo central:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
