Após morte de aliado de Trump, Dino diz que anistia não pacificou os EUA
Ministro citou o recente atentado nos Estados Unidos para argumentar que anistia e perdão não são sinônimos de pacificação
Flávio Dino afirmou que a anistia não garantiu a pacificação nos EUA, citando o atentado contra Charlie Kirk, aliado de Trump, como exemplo de que perdão não equivale à paz social.
O ministro Flávio Dino afirmou durante o julgamento da trama golpista nesta quinta-feira, 11, que a anistia não pacificou os Estados Unidos. A declaração foi feita em referência à morte de Charlie Kirk, ativista conservador e aliado do presidente Donald Trump, que morreu na quarta-feira, 10, depois de ser baleado durante um evento na Universidade Utah Valley.
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O posicionamento do ministro ocorreu após ele pedir um minuto de aparte à ministra Cármen Lúcia durante o voto dela. O pedido foi feito logo depois que a magistrada leu um trecho da obra "História de um Crime", de Victor Hugo, que trata de um golpe de Estado.
"A esse trecho do livro de Victor Hugo, e essa é a razão do meu aparte, porque em meu voto tratei sobre anistia com muita convicção sob a ótica dogmática constitucional. E eu apenas acrescento, em função dessa última frase lida, que um golpe bem-sucedido serve de exemplo. É uma abordagem que está no voto, à qual não fiz alusão anteriormente, que é a consequencialista", disse Dino.
Em seguida, o ministro citou o recente atentado nos Estados Unidos para argumentar que anistia e perdão não são sinônimos de pacificação social.
"E eu uso um exemplo no voto, que eu vou fazer um aditamento, que é a situação dos Estados Unidos. É, ontem, anteontem, infelizmente, houve um grave crime político de um jovem que é de uma posição política aparentemente ao lado do atual presidente dos Estados Unidos, mas pouco importa, levou o tiro. E é curioso notar porque há uma ideia segundo a qual anistia, perdão é igual a paz. E foi feito perdão nos Estados Unidos e não a paz. Porque, na verdade, o que define a paz que nós sempre devemos buscar não é a existência do esquecimento; às vezes a paz se obtém pelo funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado", acrescentou o magistrado.
Votos dos ministros
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar e decidiu pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus. Flávio Dino seguiu o relator. Luiz Fux discordou dos colegas, demorou mais de 14h para concluir seu voto e optou pela absolvição em todos os crimes ao ex-presidente.
O julgamento está previsto para terminar até sexta-feira, 12. Depois da ministra Cármen Lúcia, é a vez do ministro Cristiano Zanin (presidente da Turma) apresentar seu voto.
