O que acontece após Bolsonaro recorrer de decisão de Moraes sobre prisão?
Defesa do ex-presidente entrou com recurso, que deve ser apreciado pela Primeira Turma do STF
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A defesa de Jair Bolsonaro recorreu contra a prisão domiciliar decretada por Alexandre de Moraes, e o recurso será avaliado pela Primeira Turma do STF, ainda sem data definida, com expectativa de manter o placar de 4 x 1 a favor da decisão.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um recurso após a determinação de prisão domiciliar, feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro poderá levar o pedido ao plenário da Primeira Turma da Corte -- ele ainda não se manifestou sobre a solicitação.
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Os recursos contra decisões monocráticas sempre são analisados pelo colegiado, e, nesse caso, não seria diferente. A Primeira Turma é formada pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, além de Alexandre de Moraes.
Ainda não está definido se Moraes irá acatar ou não o recurso da defesa, e um eventual julgamento da Primeira Turma dependerá de um agendamento do presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Dessa forma, a apreciação do recurso ainda não tem data para ocorrer.
Antes da Turma avaliar o caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se manifestar sobre o pedido dos advogados de Bolsonaro.
O recurso foi entregue nesta quarta-feira, 6, dois dias após a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente.
Expectativa é de novo 4 x 1
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e interlocutores na Corte apostam que, quando a prisão de Jair Bolsonaro for submetida à Primeira Turma, será novamente cravado um placar de quatro votos a um. Isso aconteceu em julho, quando Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares ao ex-presidente.
Além do próprio Moraes, os outros três ministros do colegiado acompanharam o relator: Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A expectativa é que, na nova votação, o mesmo placar seja repetido.
Na votação de julho, a maioria do colegiado concordou com a decisão de Moraes de decretar prisão preventiva em caso de descumprimento das medidas cautelares. Por isso, diante da desobediência de Bolsonaro, não foi necessário submeter a prisão ao colegiado.
Prisão domiciliar
A prisão domiciliar foi decretada nesta segunda-feira, 4, depois que Bolsonaro participou remotamente de manifestação organizada por seus apoiadores no Rio de Janeiro. O vídeo foi postado em uma rede social por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, que depois apagou a publicação. Uma das medidas cautelares impostas a Bolsonaro foi o afastamento das redes sociais. Ele deverá aguardar o julgamento final, previsto para setembro, na prisão domiciliar.
Os advogados do ex-presidente divulgaram uma nota em que rejeitam que Bolsonaro tenha descumprido a medida cautelar ao fazer uma saudação em ato público, apontaram que ele seguiu todas as restrições impostas pelo STF e confirmaram que vão recorrer para tentar derrubar a decisão.
No final de julho, Alexandre Moraes proibiu Bolsonaro de utilizar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Apesar disso, o ex-presidente teria descumprido a medida, segundo Moraes, no dia 21 de julho, quando entrevistas concedidas por ele foram reproduzidas por perfis nas plataformas. Na ocasião, o ministro decidiu não decretar a prisão por considerar que o descumprimento foi pontual, mas alertou o ex-presidente que isso não deveria se repetir.
No domingo, 3, porém, o ex-presidente participou por meio de ligação e de chamada de vídeo dos atos contra Moraes e o STF no Rio de Janeiro e em São Paulo.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
