Moraes autoriza visita de filhos e outros familiares a Bolsonaro durante prisão domiciliar
Na decisão inicial, Moraes havia proibido visitas sem autorização prévia, mas nesta quarta-feira o ministro flexibilizou as regras
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Moraes flexibilizou as restrições da prisão domiciliar de Bolsonaro, permitindo visitas de familiares sem autorização prévia, após inicialmente proibir visitas devido a descumprimento de medidas cautelares.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba a visita de filhos, cunhadas, netos e netas sem necessidade de autorização prévia. A decisão, desta quarta-feira, 6, vale enquanto Bolsonaro cumprir prisão domiciliar.
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A prisão do ex-presidente foi decretada na segunda-feira, 4, e, na decisão inicial, Moraes proibiu visitas --exceto de advogados-- e o uso de celular. Nesta quarta-feira, porém, o ministro flexibilizou as regras, permitindo que Bolsonaro receba familiares.
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Em despacho publicado, Moraes afirmou: “Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”.
Bolsonaro teve a prisão decretada devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. A defesa afirmou que foi surpreendida pela decisão. Entre as restrições determinadas, o político está proibido de usar redes sociais, direta ou indiretamente, sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica e sujeito a toque de recolher, além de outras medidas cautelares.
A decisão foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, publicar em suas redes sociais um vídeo com declarações do pai transmitidas remotamente para atos bolsonaristas no último domingo.
Na decisão, Moraes escreveu que, “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.
Flávio apagou o vídeo depois de ter feito a postagem porque foi alertado pelos advogados do ex-presidente.
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