Moreira Alves, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos
Magistrado fez parte do Supremo Tribunal Federal de 1975 a 2003 e instalou a Assembleia Constituinte, que elaborou a atual Constituição
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves morreu nesta sexta-feira, 6, aos 90 anos de idade. Ele atuou na Corte Constitucional por quase 28 anos, de 1975 a 2003, e foi indicado pelo presidente militar Ernesto Geisel.
Desde o dia 23 de setembro, o ministro estava internado em um hospital particular em Brasília. Ele morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos. O velório será neste sábado, 7, das 9h às 13h, no Salão Branco do Supremo.
O falecimento de Moreira Alves ocorreu um dia depois de a Constituição de 1988 completar 35 anos. O marco se relaciona com a carreira do ministro porque, no dia 1º de fevereiro de 1987, ele instalou a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a atual Carta Magna. Na época, Moreira Alves era o presidente do Supremo.
Natural da cidade de Taubaté, no interior de São Paulo, Moreira Alves começou a carreira como advogado e desempenhou várias funções no Ministério da Justiça. Ele foi chefe de gabinete do ministro de 1970 a 1971 e esteve envolvido na elaboração de projetos de reforma para os códigos Civil e de Processo Penal.
Moreira Alves migrou para a carreira do Ministério Público ao ser nomeado procurador-geral da República, em 1972, por Emílio Médici, também presidente da ditadura militar. Moreira Alves ficou na função até 1975, quando foi nomeado ministro do Supremo por Geisel, para substituir o ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.
Durante a passagem pelo STF, Moreira Alves atuou também na Justiça Eleitoral. Após a aposentadoria, a cadeira dele foi ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro mandato como presidente.
Aposentado da magistratura, Moreira Alves passou a se dedicar à advocacia e trabalhava em um escritório que leva o seu nome, em Brasília. A banca é especializada em causas de Cortes superiores.
Homenagens ao ministro
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota em nome da Corte. "Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal. Tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte."
O atual decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, lamentou a morte de Moreira Alves, a quem chamou de "um dos maiores juristas desta geração constitucional". "Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte para se fazer eterno", disse o magistrado nas redes sociais.
Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 6, 2023
Edson Fachin, vice-presidente da Corte, disse que "a obra e o legado deixados pelo ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas".
O ministro Alexandre de Moraes também se manifestou. "Grande professor, jurista culto e ministro exemplar", escreveu sobre Moreira Alves. "Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados."
Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) October 6, 2023
"Moreira Alves exerceu com dignidade e raro senso de dever cívico as mais elevadas funções do Estado brasileiro. Romanista e civilista, o último sobrevivente da comissão elaboradora do Código Civil de 2002, ele deixa uma lembrança única em seus alunos, ex-colegas de STF e das Arcadas. Encerra-se hoje uma era na história do STF, da Universidade de São Paulo e do Direito Privado brasileiro", disse o ministro Dias Toffoli, em nota.
Último a ingressar no Supremo, o ministro Cristiano Zanin disse que o falecimento de Moreira Alves "representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática".
"Deixará como legado a dedicação ao Direito e a condução de uma carreira com sabedoria, rigor técnico e brilhantismo, especialmente durante quase três décadas de atuação na Suprema Corte", disse o ministro Luiz Fux.
MANIFESTAÇÃO DE PESAR
O notável jurista José Carlos Moreira Alves prestou relevantes serviços como Procurador-Geral da República, Ministro do STF e do TSE.
Pelo magistério, contribuiu para a doutrina e a jurisprudência na Suprema Corte.
Que o Divino conforte sua família.
— Augusto Aras (@AugustoAras) October 6, 2023
O ex-procurador-geral da República Augusto Aras também prestou condolências por meio de uma nota de pesar e destacou a atuação de Moreira Alves na docência. "O notável jurista José Carlos Moreira Alves prestou relevantes serviços como procurador-geral da República, ministro do STF e do TSE. Pelo magistério, contribuiu para a doutrina e a jurisprudência na Suprema Corte."
