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Política

Moraes recusa devolver passaporte de Bolsonaro após convite de viagem para Israel

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento da PGR, que se manifestou contrária à devolução do documento

29 mar 2024 - 17h36
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Resumo
O STF negou o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, apreendido pela Polícia Federal através da Operação Tempus Veritas, que apura uma suposta tentativa de golpe de estado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista.
O ex-presidente Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista.
Foto: TABA BENEDICTO / ESTADAO / Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira, 29, a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendido pela Polícia Federal no âmbito da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A informação é do jornalista Gerson Camarotti, do Globonews.

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República, que fez manifestação contrária ao pedido de restituição do documento, apresentado pela defesa de Bolsonaro. 

Em petição, os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente e sua família foram convidados a uma viagem para Israel pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, entre os dias 12 e 18 de maio. O período engloba o Dia da Independência de Israel, conhecido como Yom HaAtzmaut.

A defesa do ex-presidente diz, ainda, que a viagem não apresenta riscos ao inquérito que está em andamento, "especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil e que demandam a presença do peticionário (Bolsonaro) após seu retorno de Israel". A defesa não detalhou quais seriam os compromissos.

O pedido negado pelo ministro da Suprema Corte foi o segundo enviado pela defesa de Bolsonaro. 

No dia 14 de fevereiro, um dos advogados já havia solicitado a devolução do passaporte, classificando a medida como "absurda". Alexandre de Moraes encaminhou a petição para a Procuradoria-Geral da República.

Ainda não há data marcada para a análise da Primeira Turma do Supremo ou plenário da Corte quanto ao retorno do documento.

O ex-presidente teve o passaporte apreendido pela PF em 8 de fevereiro, após a Operação 'Tempus Veritatis' ser deflagrada. A ação apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, e confiscou o documento de Jair de forma preventiva, para que ele não saísse do país. 

*Com informações de Estadão Conteúdo.

Quem são os aliados de Bolsonaro investigados pela operação da PF? Quem foi preso? Quem são os aliados de Bolsonaro investigados pela operação da PF? Quem foi preso?

Fonte: Redação Terra
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