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Moraes pede vista e STF suspende processo do marco temporal

Ministro Alexandre de Moraes não tem prazo para devolver o caso para julgamento; ainda faltam oito ministros para votar

15 set 2021 16h18
| atualizado às 16h34
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27/08/2021
REUTERS/Amanda Perobelli
27/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli
Foto: Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (15) vista da ação que julga a eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.

O pedido de Moraes, que não tem prazo para devolver o caso para julgamento, ocorreu nesta tarde logo após o voto do ministro Nunes Marques.

Nunes Marques deu um voto a favor da adoção do marco temporal, empatando no momento o julgamento. Antes dele, o relator da ação, Edson Fachin, havia votado contra a adoção da medida. Faltam oito ministros para votar.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

 

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