Ministério investigará supostas fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades vai abrir sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para investigar denúncias envolvendo a empresa paulista RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, por possíveis fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo matéria publicada neste fim de semana pelo jornal O Globo, um grupo de ex-funcionários do ministério teria montado um esquema destinado a fraudar contratos para a construção de casas populares.

A matéria aponta "possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes". Ainda segundo o jornal, uma das empresas beneficiadas pelo esquema - a JB Lar, habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo - tem o mesmo endereço da RCA: avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553, em São Paulo.

A RCA, acrescenta a matéria, estaria, ao mesmo tempo, sendo representante do agente financeiro, responsável por controlar as construções, bem como por medí-las e fiscalizá-las. Entre os sócios da empresa estariam um ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades filiado ao PCdoB, e um ex-garçom do mesmo ministério.

Em nota, o Ministério das Cidades diz que vai instaurar sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para fazer "rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso", e reafirma "compromisso com a idoneidade e o respeito na aplicação dos recursos públicos".