RJ: Mesquita desapropriará imóveis para o Minha Casa, Minha Vida
A prefeitura de Mesquita (RJ) publicou em Diário Oficial a desapropriação de imóveis localizados no bairro Maria Cristina. As construções ocupam uma área de aproximadamente 16 mil metros quadrados nas ruas José Bonifácio, Bela e Doutor Carvalhães.
A área que será desocupada servirá para a construção de novas unidades habitacionais financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa será desenvolvida a partir de uma parceria entre a prefeitura de Mesquita e o governo federal, por meio do Ministério das Cidades.
O decreto 1.228, datado de 25 de março, autoriza a Procuradoria Geral do município a dar andamento a essas desocupações por via administrativa ou judicial, conforme a necessidade. Os custos estão incluídos no orçamento vigente.