Marina Silva defende vetos de Lula a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

Durante coletiva no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 8, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os 63 vetos aplicados pelo governo federal ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental são fundamentais para preservar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

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"Vamos iniciar um novo ciclo de prosperidade em que a economia não brigue com a ecologia, mas faça parte da mesma equação”, defendeu.

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A ministra explicou que os vetos foram motivados pela necessidade de proteger a estrutura e a credibilidade do processo de licenciamento no país.

“Isso era fucral como o tempo todo nós sinalizávamos, que o governo iria se voltar para questões estratégicas que preservassem a integridade do licenciamento ambiental. Questões muito importante, de mérito e do ponto de vista político e simbólico, cultural, social, como direito dos povos indígenas e quilombolas”, afirmou.

Além de Marina Silva, participaram da coletiva o ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira; a ministra-substituta da Casa Civil, Míriam Belchior; e o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Gustavo Ponce de Leon.

Míriam Belchior detalhou que os vetos foram definidos com base em quatro critérios principais: preservação da integridade do licenciamento, segurança jurídica, garantia dos direitos de povos indígenas e quilombolas, e promoção de maior agilidade nos processos, sem prejudicar sua qualidade.

O governo federal também informou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei e uma medida provisória com diretrizes voltadas à modernização do licenciamento, sem abrir mão de critérios técnicos e sociais.