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Política

Marco Aurélio cita "inimizade" com Gilmar Mendes no STF

Ministro da Corte usou a justificativa ao se declarar suspeito para analisar caso que contestava decisão anterior do colega

1 jun 2019 - 07h48
(atualizado às 09h40)
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Em despacho assinado na terça-feira passada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito e rejeitou analisar um pedido que contestava decisão anterior proferida pelo também ministro Gilmar Mendes. O caso envolvia a empresa Arpen Indústria e Comércio.

O que chamou a atenção no despacho foi a justificativa apresentada por Marco Aurélio para recusar a análise da contestação: sua "relação de inimizade" com Gilmar Mendes.

Relator das ações sobre a prisão em 2ª instância, o ministro Marco Aurélio Mello conversa com o ministro Ricardo Lewandowski no plenário da corte do STF, em Brasília
Relator das ações sobre a prisão em 2ª instância, o ministro Marco Aurélio Mello conversa com o ministro Ricardo Lewandowski no plenário da corte do STF, em Brasília
Foto: DIDA SAMPAIO / Estadão Conteúdo

"Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade", escreveu ele no despacho. "Ante o contexto, (...) assento a suspeição para atuar enquanto julgador", acrescentou Marco Aurélio. Depois da recusa, ele pediu à Secretaria Judiciária da Casa para que enviasse o processo para outro ministro.

Procurado ontem à noite, Gilmar disse que não faria comentários sobre o assunto. 

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