Lula dá vitória a Alexandre de Moraes e Flávio Dino em disputa por cadeiras no TSE
Escolha de novos ministros para a Corte eleitoral atende a pedido de interlocutores do presidente no Supremo
BRASILIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu nesta quinta-feira, 10, os novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Floriano Marques Neto e Estela Aranha. Os dois tiveram apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a campanha. O primeiro é aliado de Alexandre de Moraes e a segunda, de Flávio Dino.
O presidente recebeu as duas listas tríplices elaboradas pelo TSE, com o aval do STF, no fim de maio. A avaliação no Judiciário é que, se as nomeações demorassem mais, a Corte eleitoral iniciaria o segundo semestre, em agosto, com a composição incompleta, o que poderia prejudicar a agenda de decisões a serem tomadas para as eleições de 2026.
A escolha dos novos ministros do TSE atende a um grupo do STF que ficou insatisfeito com a indicação do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio.
Dino, Moraes e Gilmar Mendes teriam ficado incomodados com a decisão, porque Brandão era o candidato de Kassio Nunes Marques, nomeado para o STF por Jair Bolsonaro e sem proximidade com o trio do STF.
Marques Neto dá aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Moraes também é professor. Os dois são amigos de longa data. Estela Aranha foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça quando Dino ele era titular da pasta. Ela também contou com a campanha da ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais.
Entre os preteridos nas duas listas está a advogada Vera Lúcia Araújo, que é ministra substituta do TSE e queria assumir uma vaga de titular. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez campanha para ela. Vera também teve o respaldo de uma ala do PT, devido à luta dela pelas minorias racial e de gênero.
Lula deve assinar as nomeações ainda hoje. O presidente também deve anunciar oficialmente a escolha da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a procuradora Maria Marluce, de Alagoas, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC. Em troca, ele teria se comprometido a deixar o PL de Jair Bolsonaro para ingressar na base aliada de Lula.
Além das nomeações para tribunais superiores, o presidente também definiu nomes para outras cortes. Veja a seguir a lista completa dos nomeados:
Maria Marluce Caldas Bezerra - vaga de Ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Floriano de Azevedo Marques - vaga de Ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Estela Aranha - vaga de Ministra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Andrea Tertuliano de Oliveira - vaga de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fernando de Jesus de Castro Lobato Jr. - vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ana Paula de Bortoli - vaga de Desembargadora no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Kherson Maciel Gomes Soares - vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Danyelle da Silva Galvão - vaga de juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
