Lula critica Zema e elogia Pacheco em negociação sobre dívida de MG: 'Conseguimos o que não fizeram'
Em resposta às críticas de Zema, presidente afirma que Propag não beneficia o governo federal, mas, sim, os Estados endividados
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 5, que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deveria "respeitar" o programa de renegociação das dívidas dos Estados com a União e que Zema e o governo anterior "não conseguiram fazer" um acordo para o pagamento desses débitos.
"É muito estranho que a gente faça esse acordo, Minas Gerais deixa de pagar os juros, e que 60% do que não pagar deverá ser investido na educação, saneamento, habitação. E fico sabendo que o governador de Minas Gerais tem feito críticas e disse que vai recorrer para derrubar o veto que fiz… Fiz um veto em tudo o que a AGU disse que era inconstitucional. Fiz o veto consciente de que o Congresso pode derrubar o veto, tem a soberania", disse o presidente em entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, na manhã desta quarta.
Lula elogiou o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela negociação sobre o projeto de lei e disse que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) - criado para renegociação das dívidas das unidades federativas - não beneficia o governo federal, e sim os Estados endividados.
"Sou muito agradecido ao Pacheco, porque o acordo pela dívida de MG só aconteceu por causa do Pacheco, porque ele se dedicou para que a gente pudesse concluir esse acordo", disse.
Críticas de Zema ao Propag
A declaração de Lula ocorre em meio às críticas de Zema ao Propag, que busca renegociar mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas com a União. Aproximadamente 90% do valor corresponde às dívidas de quatro Estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Zema vem criticando publicamente o programa. Lula já disse que o gestor estadual fez uma declaração "profunda e desnecessária" sobre o Propag. Na avaliação do presidente, Zema deveria lhe dar um prêmio pelo acordo, e que a palavra "obrigado" é simples, mas para dizê-la, é preciso ter grandeza.
A medida prevê o pagamento da dívida em até 30 anos, corrigido pelo IPCA - atualmente em 4,5% ao ano - mais uma taxa entre 2% e 4%, dependendo do contrato. Hoje, os juros são de 4% mais o IPCA ou a Selic, que está em 12,25% ao ano.
A lei foi sancionada em janeiro, porém com 13 vetos do presidente Lula, o que provocou desconforto e críticas por parte dos governadores estaduais, especialmente Zema.
Segundo Zema, a "mutilação" do texto aprovado impõe custos adicionais ao Estado, enquanto o governo federal "mantém 39 ministérios, promove viagens luxuosas e aplica sigilo de 100 anos no cartão do presidente".
Lula chegou a classificar cinco governadores como "ingratos" por criticarem os vetos ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. "Os governadores, que são cinco maiores e que devem mais e que são ingratos porque deveriam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional, fizeram críticas porque alguns não querem pagar. A partir de agora, vão pagar", disse o presidente, em referência aos governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Romeu Zema, de Minas Gerais; Ronaldo Caiado (União), de Goiás; e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.
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