Líder do PL discorda de criação de lei que reduz pena de condenados do 8 de Janeiro
Sóstenes Cavalcante disse não concordar com projeto alternativo ao da anistia, que teve requerimento de urgência apresentado nesta semana
Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, se posicionou contra a possibilidade da construção de uma lei que atenue as penas fixadas para condenados por golpe de Estado no âmbito do 8 de Janeiro, como alternativa ao PL da Anistia,
Diante do impasse sobre se o texto proposto pelo PL entrará na pauta da Casa, uma das soluções aventadas é a criação de legislação específica para reduzir as penas de pessoas que tiveram participação considerada secundária nos ataques às sedes dos Três Poderes.
A proposta traria uma redução entre um terço e um sexto da pena para réus de menor envolvimento e diferenciaria financiadores, organizadores e líderes dos atos.
Sóstenes disse não ver com bons olhos a ideia de um projeto alternativo ao da anistia, cujo requerimento para votação com urgência foi apresentado na segunda-feira, 14. Segundo o g1, a possibilidade está sendo analisada entre a cúpula do Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Eu acho anti-republicano saída negociada entre Congresso e STF. São dois poderes independentes. Não é normal ver o STF querendo legislar e conversando com normalidade com membros do Congresso", disse ao portal.
O parlamentar também discorda da diferenciação entre líderes e participantes de menor envolvimento. Segundo ele, "não houve mandantes, nem financiadores" no episódio.
A estratégia do PL é continuar pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que coloque o "PL da Anistia" para apreciação do plenário da Casa. Sóstenes admite que mudanças no texto da proposta podem ser realizadas depois que Motta definir um relator para o projeto, mas não especificou quais.
O requerimento de urgência teve o apoio de 262 deputados para ser apresentado, mas precisa de 257 votos favoráveis para ser aprovado, se pautado. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, 207 deputados já se mostraram favoráveis ao texto até momento. São 127 contrários, 101 que não quiseram responder e 78 que não retornaram os contatos da reportagem.
Na prática, as assinaturas coletadas garantem que o pedido de aceleração não poderá ser derrubado a partir de um requerimento de retirada de pauta ou um requerimento de adiamento de discussão.
Após o feriado da Semana Santa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir com Hugo Motta e com os líderes de partidos da Câmara.
A tendência, segundo parlamentares que acompanharam a viagem do presidente à Ásia, é que Lula faça reuniões com presidentes de partidos e bancadas do Congresso.
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