Julgamento de Bolsonaro avança e Paulo Gonet inicia acusação contra os réus
O julgamento que pode definir o destino político de Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos avançou nesta terça-feira, 2 de setembro, no STF.
O julgamento que pode definir o destino político de Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos avançou nesta terça-feira, 2 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a leitura do relatório feita pelo relator Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou a acusação e vai detalhar as denúncias contra os réus.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados integraram uma organização criminosa armada voltada a minar o resultado das eleições de 2022. Entre os crimes apontados estão tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.
Réus do processo
Além de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, também estão no banco dos réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Bolsonaro não compareceu à sessão. Segundo seus advogados, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, o ex-presidente chegou a expressar o desejo de estar presente, mas acabou desistindo. O motivo, conforme pessoas próximas, teria sido uma crise persistente de soluço que o vem afetando nos últimos dias.
Julgamento
O processo segue as regras previstas no Regimento Interno do STF e na Lei nº 8.038 de 1990. O primeiro voto é do relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma.
A decisão final será tomada por maioria simples, ou seja, bastam três dos cinco ministros para definir pela absolvição ou pela condenação dos acusados.