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Governo envia Força Nacional para apoiar MS em impasse com índios

5 jun 2013
09h40

O governo federal enviará 110 homens da Força Nacional ao Mato Grosso do Sul para apoiar o Estado na resolução de um conflito indígena, depois que índios ocuparam uma fazenda para reivindicar uma demarcação de terra, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta terça-feira.

Cardozo disse que as tropas embarcarão ao Estado por via aérea e terrestre e estarão subordinadas ao comando do governo estadual. O ministro acrescentou que estava considerando a elevação do efetivo da Polícia Federal.

"O governador (André) Puccineli (PMDB) pediu ao Ministério da Justiça a Força Nacional para que nós pudéssemos atuar na região de Sidrolândia, tendo em vista a elevação do conflito", afirmou Cardozo a jornalistas.

Mais cedo, o ministro ressaltou que o radicalismo não resolverá o impasse e propôs uma reunião na quinta-feira, em Brasília, com representantes da etnia indígena que ocupou a propriedade de Mato Grosso do Sul.

"Independentemente de nós encaminharmos a Força Nacional ou de buscarmos outra alternativa é muito importante que nessa hora se busque colocar a mensagem que o radicalismo não resolverá o problema", afirmou Cardozo.

"Não é com radicalismo, não é de lado a lado, ou tentando apagar uma fogueira com álcool que nós vamos resolver uma situação que infelizmente se acumula na história brasileira."

Na quinta-feira passada, um índio de 35 anos foi morto a tiros durante a reintegração de posse de uma fazenda de um ex-deputado em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, ocupada por cerca de 200 índios Terena. Revoltados, eles retomaram a propriedade no dia seguinte armados com paus, arcos e flechas e atearam fogo aos campos.

Na segunda-feira à noite, um juiz local alterou uma ordem para expulsá-los e instruiu a polícia para encontrar uma solução mediada que não envolvesse a força, segundo um porta-voz da Polícia Federal na região.

A insatisfação se acirrou quando a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou a mudança na política indígena a deputados de Estados agrícolas que se queixaram que agricultores estavam sendo expulsos de propriedades que detinham e trabalhavam há anos.

A decisão tem alimentado protestos indígenas em todo o país, assim como os projetos de construção de usinas hidrelétricas em áreas habitadas por comunidades indígenas, e o governo luta para evitar mais casos de violência.

Na semana passada, índios Munduruku paralisaram o trabalho em um dos três canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, exigindo uma revisão dos planos do governo para construir uma dúzia de usinas na região.

Nesta terça-feira, o governo se reuniu em Brasília com 144 índios Munduruku e de cinco outras etnias para negociar o fim de uma semana de ocupação de Belo Monte, que deve se tornar a terceira maior hidrelétrica do mundo.

"O governo não vai abrir mão dos seus projetos, mas fará as correções necessárias... Acertamos as divergências, mas não podemos aceitar mais ocupações nos canteiros", disse o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após a reunião.

No Rio Grande do Sul, cerca de 2 mil índios Kaingang e Guarani continuavam bloqueando três estradas para protestar contra a decisão do governo de suspender o processo de concessão de terras ancestrais às comunidades indígenas.

No Paraná, 30 índios Kaingang invadiram os escritórios do PT em Curitiba na segunda-feira e só concordaram em deixar o local 10 horas mais tarde, quando receberam a promessa de uma reunião com Gleisi.

MUDANÇA NA POLÍTICA

Gleisi disse que a demarcação de terras caberá não só à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas também ao Ministério da Agricultura, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Ministério das Cidades, entre outros órgãos, o que agradou o setor ruralista.

Cardozo, no entanto, rejeitou as afirmações de que haverá um esvaziamento das funções da agência de proteção ao índio, garantindo que a Funai continuará tendo "um papel importantíssimo" nas demarcações de terras indígenas no país.

"O que nós estamos trabalhando é num conjunto de normas ... que visam aperfeiçoar o processo de demarcação. Não retirar o protagonismo da Funai, nem enfraquecer a Funai", afirmou Cardozo.

A política de terras indígenas no país, estabelecida na Constituição, é considerada uma das mais progressistas do mundo, com cerca de 13 por cento do território brasileiro já reservados aos índios.

Concessões de terras estabelecidas por antropólogos destinaram enormes reservas aos índios na Amazônia desabitada, mas os conflitos com agricultores têm se multiplicado à medida que a Funai passou a demarcar terras indígenas no cinturão agrícola do centro-sul.

Mais concessões de terras ainda estavam sob consideração, mas fontes do governo disseram à Reuters que a presidente Dilma Rousseff não pretende aprovar quaisquer novas demarcações de terras indígenas no futuro próximo.

(Com reportagem adicional de Bruno Marfinati, em São Paulo; de Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy, em Brasília)

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