Feliciano cancela pela 2ª vez sessão da CDH que debateria 'cura gay'

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, cancelou nesta quarta-feira a sessão do colegiado que debateria o projeto de lei que permite que psicólogos promovam o tratamento para curar a homossexualidade. Este é o segundo cancelamento desde que o texto entrou na pauta da comissão.

Na semana passada, Feliciano cancelou a sessão a pedido do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), com o objetivo de evitar tumultos provocados pelos protestos contrários à presença do pastor à frente da CDH. Nesta quarta-feira, o motivo foi a tramitação da MP dos Portos na Câmara, que vem concentrando os esforços de todos os deputados. "Saímos do plenário quase (às) 5h da manhã e não concluímos a votação da MP dos Portos. Todas as comissões foram suspensas no dia de hoje", afirmou Feliciano no Twitter.

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O projeto da "cura gay" altera uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pretende suspender a vigência desse documento, que proíbe psicólogos de atuarem para mudar a orientação sexual de pacientes e considerar a homossexualidade como doença. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças. O conselho emitiu nota, na semana passada, para explicar a resolução.

"Estão sim proibidos os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. (...) A norma orienta os profissionais da Psicologia a não se pronunciar e nem participar de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica", defendeu o conselho representativo dos psicólogos em nota.

O relator do projeto na CDH, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), defendeu a matéria e disse que ela pretende corrigir o que considerou um "desajuste" do CFP. Na visão do deputado, "todo ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar entender um conflito interno". O CFP alega, no entanto, que a norma não proíbe os psicólogos de atenderem pessoas que queiram reduzir seu sofrimento psíquico causado por sua orientação sexual, seja ela homo ou heterossexual, e nem pretende proibir as pessoas de buscarem o atendimento psicológico.

Depois da apreciação e votação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto da "cura gay" ainda será analisado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Constituição e Justiça.