Deputados e senadores têm 2 períodos de 'férias' por ano; entenda como funciona
São 55 dias de recesso, sem atividades parlamentares; congressistas devem usar período para trabalhar nas bases eleitorais, segundo especialistas, mas é comum que façam viagens de lazer
Os deputados federais e senadores têm dois recessos por ano. Os intervalos das atividades legislativas no Congresso totalizam 55 dias, conforme estabelecido na Constituição. A primeira parte, no meio do ano, ocorre entre 18 e 31 de julho, e a segunda, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Nesses períodos, não há sessões nos plenários e nas comissões. Nesta semana, os congressistas começam o primeiro recesso que, em 2023, é informal.
Também conhecido como "recesso branco", o período é realizado a partir de um acordo entre os parlamentares. Segundo a Carta Magna, a sessão legislativa só pode ser interrompida em julho caso seja aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste ano, como não foi realizada a votação, o intervalo será extraoficial.
Congresso adota 'recesso branco' em julho sem votar diretrizes para Orçamento de 2024
No Brasil, um deputado federal ou senador da República recebe R$ 41.650,92 por mês. Os congressistas ainda recebem uma ajuda de custo no mesmo valor do vencimento, paga duas vezes: no início e no final do mandato. O valor é para compensar as despesas com mudança e transporte para Brasília.
Além disso, há o pagamento mensal da cota parlamentar, que pode ser usado para compras de passagens aéreas, serviços de telefonia e postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, alimentação, hospedagem, combustível, segurança, entre outros. A quantia varia de acordo com o Estado de cada congressista devido ao preço da passagem aérea. Na Câmara, por exemplo, o menor valor é destinado aos representantes do Distrito Federal, R$ 30.788,66, quanto os de Roraima têm à disposição R$ 45.612,53.
O requerimento de auxílio-moradia também é possível caso o parlamentar opte por não morar em um apartamento funcional ou não tenha imóvel do Legislativo disponível. A atividade ainda garante serviços de assistência à saúde para eles e dependentes, como filhos.
