Defesa de Anderson Torres rasga elogios ao STF, cita pressões externas e nega ligação do réu à trama ‘maquiavélica’
Advogado Eumar Novacki apresentou suas sustentações orais no julgamento da trama golpista na tarde desta terça
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Após uma longa fala inicial elogiando o Supremo Tribunal Federal (STF) e a importância de instituições fortes e independentes para uma democracia, a defesa de Anderson Torres afirmou que a tese acusatória contra o ex-ministro da Justiça é “um ponto fora da curva” e negou ligação do réu à trama golpista que classificou como ‘maquiavélica’. A declaração foi dada nesta terça-feira, 2, durante o primeiro dia do julgamento na Primeira Turma do STF.
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O advogado Eumar Roberto Novacki chamou os atos de 8 de janeiro de "vergonhosos" e afirmou que o Supremo deve cumprir a missão de guardião da Constituição "sem se pautar por questões políticas e ideológicas e sem se curvar, ministro Alexandre, a pressões internas ou externas".
Mesmo sem citar nominalmente os Estados Unidos, a afirmação faz menção às retaliações impostas por Donald Trump, que incluem as tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil, a revogação de vistos de autoridades brasileiras e a inclusão de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky --mecanismo aplicado a violadores de direitos humanos que os impede de entrar em solo norte-americano e aplica diversas sanções econômicas.
"Isenção é o que se espera dessa corte, que eu sempre defenderei", complementou.
Na sequência, Novacki entrou na questão de seu cliente, Anderson Torres. Além de negar qualquer conspiração ou participação na trama golpista, a defesa alega que o ex-ministro da Justiça não se ausentou deliberadamente do Distrito Federal às vésperas dos atos golpistas.
No momento, Torres não estava no Brasil -- mas viajava com a família em Orlando, nos Estados Unidos, conforme aponta sua defesa. Segundo seu advogado, as passagens teriam sido compradas em novembro, e dizer que ele teria forjado seus bilhetes é uma "acusação gravíssima".
Sobre as investigações, a defesa alega que em nenhum dos processos foi encontrada uma mensagem que "sequer ligasse" Anderson Torres diretamente às ações ou à "trama maquiavélica" de um possível golpe.
As condutas de Torres citadas na Ação Penal -- de participação de live sobre as urnas eletrônicas, da ida a uma reunião ministerial e suposto uso indevido da Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como o que diz respeito à minuta golpista --, que podem envolvê-lo em crimes, foram apontadas como erro de interpretação pela defesa. "Erraram na mão", citou o advogado, ao discorrer sobre os temas.
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Mais sobre o julgamento
O julgamento que teve início nesta terça-feira gira em torno da Ação Penal 2668, que tem o ex-presidente e outros sete aliados como réus. Eles são investigados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano ao patrimônio público e outros crimes -- sendo Bolsonaro apontado como o líder e principal beneficiário da trama golpista.
No total, serão 8 sessões, sendo duas nesta terça-feira. A primeira foi das 9h às 12h, sendo aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Depois, o relator Alexandre de Moraes leu o relatório do caso e o procurador-geral Paulo Gonet reforçou as acusações por uma hora.
A partir de 14h, as defesas dos réus começaram a apresentar suas sustentações orais. Os advogados dos réus terão uma hora para fazerem suas defesas -- e, hoje, seguiram até 18h. Foram apresentadas as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Só após todos os advogados se pronunciarem (ainda faltam as defesas de Augustro Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto) os ministros da Primeira Turma do Supremo apresentarão seus votos -- começando com Moraes e seguindo a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
É possível acompanhar a transmissão pelos canais oficiais do STF -- TV Justiça, Rádio Justiça, aplicativo Justiça+ e o canal do Supremo no YouTube. O portal Terra também transmite as sessões, assim como publica detalhes do julgamento e de seus bastidores.
Confira as datas e horários das demais sessões:
- 3 de setembro (quarta-feira): sessão extraordinária das 9h às 12h;
- 9 de setembro (terça-feira): sessão extraordinária das 9h às 12h e sessão ordinária das 14h às 19h;
- 10 de setembro (quarta-feira): sessão extraordinária das 9h às 12h;
- 12 de setembro (sexta-feira): sessão extraordinária das 9h às 12h e das 14h às 19h.
