Em defesa de Garnier, advogado questiona delação de Cid e diz que levaria 'cigarro' a Bolsonaro
Almirante é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter aderido ao plano golpista, colocando tropas da Marinha à disposição
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O advogado de Almir Garnier, Demóstenes Torres, questionou a credibilidade da delação de Mauro Cid, solicitando sua rescisão, elogiou ministros do STF, Bolsonaro e Alexandre de Moraes, e adotou uma defesa marcada por elogios e polêmicas.
O advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres, defensor do almirante da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro, questionou a credibilidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e teceu elogios ao ex-presidente durante sua sustentação oral no julgamento da trama golpista, que começou nesta terça-feira, 2.
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Enquanto a maior parte dos advogados tem tentado agir com objetividade, a defesa do militar adotou uma estratégia diferente e, antes de iniciar a sustentação, optou por tecer elogios aos ministros da Primeira Turma. Nos primeiros 12 minutos, Demóstenes enalteceu cada um dos 5 magistrados da Corte.
Começou lendo um trecho de um artigo que escreveu sobre a atuação de Cristiano Zanin na Lava Jato, quando o hoje ministro defendia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; disse que o ministro Luiz Fux é reconhecido por sua expertise em concursos públicos; que Alexandre de Moraes conhece profundamente os processos que relata; citou que assistiu a uma palestra da ministra Cármen Lúcia muitos anos atrás; e afirmou que Flávio Dino tem uma carreira invejável e "falta só virar presidente da República".
Aos exatos 38 minutos do cronômetro à sua frente, Demóstenes Torres anunciou que começaria a entrar "propriamente na defesa" de seu cliente, que é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter aderido ao plano golpista, colocando tropas da Marinha à disposição.
Sobre a acusação, o advogado classificou como "invencionice" as evidências -- presentes em diversos depoimentos -- de que o ex-comandante da Marinha teria colocado a força armada à disposição para um golpe.
Defesa contesta delação
O advogado dedicou a maior parte de seu tempo para questionar a delação premiada de Mauro Cid. Segundo ele, a proposta da PGR de homologar o acordo, que também inclui críticas ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, "é antijurídica".
Em alegações finais apresentadas em julho, a PGR reconheceu que Cid foi útil, mas afirmou que boa parte das descobertas sobre a trama golpista ocorreram independentemente da colaboração do tenente-coronel. O órgão também considerou o militar contraditório.
“Os vícios apontados comprometem a credibilidade integral dos relatos [de Cid]. Eu pergunto: é possível convalidar essa delação? Ou ela tem que ser rescindida? Hoje, eu vi uma ginástica feita pelo procurador-geral da República para tentar dizer que, se ela for rescindida, os fatos permanecem hígidos [válidos]. Para quem? Só se for para a acusação", argumentou o advogado.
Para Demóstenes Torres, a opção juridicamente correta é a "rescisão do contrato de colaboração", e não sua validade parcial, pois não se pode "convalidar essa relação" após tantas críticas à sua credibilidade.
"Nós não estamos pedindo aqui a nulidade da delação. Nós estamos pedindo a rescisão da delação. Agora, os senhores imaginem o seguinte: o senhor Mauro Cid foi qualificado com vários epítetos desairosos -- entre eles, 'omisso', 'adotante de narrativas seletivas', 'portador de comportamento ambíguo e contraditório', 'resistente ao cumprimento das obrigações pactuadas'--, que seu comportamento provocou prejuízos relevantes ao interesse público e que faltou com a lealdade ao longo do procedimento. E que esses vícios comprometem a credibilidade integral dos seus relatos", sustentou a defesa de Garnier.
'Gosto tanto de Bolsonaro quanto de Moraes', disse advogado
Em outro momento da sustentação, Demóstenes Torres afirmou que "é possível alguém gostar de Alexandre de Moraes e ao mesmo tempo de Bolsonaro". "Sou eu!", completou. "Talvez eu seja a única pessoa no Brasil que goste do ministro Alexandre Moraes e goste do ex-presidente Jair Bolsonaro", acrescentou.
O defensor explicou que respeita Moraes como jurista pela sua formação acadêmica. Sobre Bolsonaro, recordou um encontro de muitos anos atrás em um aeroporto, quando o então deputado "estava com uma mochilinha, parecendo um soldadinho de chumbo". Demóstenes vivia então a crise política que culminaria em sua cassação no Senado em 2012 e relatou ter recebido um gesto de apoio de Bolsonaro.
"Então, se o Bolsonaro precisar que eu leve cigarro para ele em qualquer lugar, eu levo, conte comigo. Ele é uma pessoa que eu gosto", declarou.
