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Como funciona o impeachment?

Existem mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados. O que pode acontecer se um deles for aceito? Entenda.

3 ago 2021 08h00
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Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados, é quem tem o poder de aceitar um pedido e iniciar o processo de impeachment contra Bolsonaro.
Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados, é quem tem o poder de aceitar um pedido e iniciar o processo de impeachment contra Bolsonaro.
Foto: Reuters

Vi que existem mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. O que isso quer dizer?

Vamos por partes. Quem pode abrir um processo de impeachment contra o presidente da república é o presidente da Câmara dos Deputados. Ele escolhe se aceita um pedido de impeachment ou ignora os pedidos. Desde que Bolsonaro se tornou presidente, nenhum dos presidentes da Câmara escolheu aceitar pedidos de impeachment. 

Por que os presidentes da Câmara não aceitaram os pedidos de impeachment?

Porque eles consideraram que não havia motivo para isso. Geralmente, isso só acontece quando o país passa por uma grande crise política. Como o impeachment é uma medida bastante séria, ele é só é considerado uma alternativa em casos extremos. 

Quando um pedido de impeachment é analisado?

Como regra geral, pedidos de impeachment aqui no Brasil só são iniciados quando o presidente da Câmara considera que o presidente da república está passando por uma crise política e não tem apoio do Congresso (Câmara dos Deputados e Senado). 

Pensei que o impeachment servisse para punir o presidente se ele cometer um crime. Não é?
Na prática, o impeachment é um processo político. Ou seja, ele depende apenas do apoio que o presidente tem (ou não tem) no Congresso. Ele não é um processo legal, decidido por um juiz imparcial. Para que um presidente sofra impeachment, basta que o número mínimo de senadores e deputados vote para que isso aconteça. A justificativa para um pedido de impeachment pode até se basear em algum eventual crime, mas essa não é uma condição necessária. Por isso, os cientistas políticos dizem que se trata de um julgamento político. 

Qual é o número de votos necessário para o impeachment? 

São necessários dois terços de votos favoráveis na Câmara e no Senado. 

Quer dizer que não importa o que aconteça na CPI da Pandemia, Bolsonaro não sofrerá impeachment?

Não exatamente. Dá para dizer que, agora, Bolsonaro tem o apoio necessário para evitar um impeachment. O presidente tem se articulado para conseguir o apoio do centrão, bloco político importante no Congresso. Isso deve ser o suficiente para evitar seu impedimento. 

No entanto, a CPI da Pandemia tem revelado casos graves, que estão cada vez mais próximos de Bolsonaro. É possível que o clima político mude e o governo perca apoio, dependendo da importância das revelações da comissão parlamentar inquérito. Nessa caso, ainda é possível que o presidente perca apoio e acabe passando por um processo de impeachment. 

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