Câmara anula extinção de mandatos de deputados do PCdoB em 1948
Com isso, 14 parlamentares da legenda tiveram seus mandatos restituídos simbolicamente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que declara nula a extinção dos mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) promulgada pela Casa em 1948. O projeto, que restituiu simbolicamente os mandatos dos cassados, é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Para ela, a aprovação do texto é um “fato histórico”. “É muito gratificante ser a autora de um projeto que resgata simbolicamente os mandatos dos parlamentares do Partido Comunista do Brasil”, afirmou.
A resolução revogada cassou os mandatos de 14 parlamentares eleitos em 1945 pelo PCdoB para a Assembleia Constituinte de 1946 e também para a Câmara.
Figuras históricas
Entre os parlamentares cassados havia nomes como o do escritor Jorge Amado e líderes políticos como Carlos Marighela, Maurício Grabóis e João Amazonas.
Os outros deputados cassados, que tiveram seus mandatos restituídos simbolicamente, foram: Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva.
A líder do partido na Câmara, deputada Manuela D’Ávila (RS), lamentou que a Casa tenha levado 65 anos para anular a decisão. “Mais que devolver mandatos, o que estamos dizendo para a sociedade é que o tempo para corrigir isso é longo demais. Não podemos permitir que os direitos das minorias sejam violados, como aconteceu naquela época”, disse.
