Alcolumbre adia sabatina de Messias para vaga no STF
Presidente do Senado divulga nota anunciando decisão que atende pedido do governo Lula
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina estava marcada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou acreditar que a sabatina de Messias deve ficar para 2026.
"Se [a mensagem da indicação] fosse encaminhada amanhã, dificilmente daria tempo para este ano. Fica um tempo muito curto. Pelo que estou vendo, fica para o próximo ano", declarou Otto em entrevista à Globonews.
Alcolumbre atribuiu o adiamento ao fato de o Palácio do Planalto não ter enviado a mensagem de indicação de Messias, burocracia necessária para a formalização da indicação. "Essa omissão (no envio da mensagem), de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes", afirmou o presidente do Senado em nota.
"Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada", escreveu.
"É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado", concluiu a nota do presidente do Senado.
Após o anúncio de Alcolumbre, o relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), se reuniu reservadamente atrás do plenário com o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutir o adiamento da sabatina e votação do nome de Messias ao STF.
Em conversa com jornalistas, Wagner minimizou o tom da nota de Alcolumbre e disse que, "como não chegou a mensagem, ele fez o óbvio (adiar)".
A postergação da análise do nome de Messias representa uma vitória para o ministro e o Planalto, que vinham reclamando do pouco tempo dado por Alcolumbre para que o indicado realizasse o "beija mão" com os 81 senadores, tradicional etapa em que o candidato ao STF se apresenta em reuniões privadas com os parlamentares para dirimir resistências e ganhar votos para a sua candidatura.
"Com esse gesto do presidente Davi de cancelar o calendário, cria-se as condições para que a gente consiga começar o trabalho da relatoria e do indicado da Presidência, Jorge Messias, dessa construção para que ele possa ser aprovado na sabatina da CCJ e, logo após, no plenário do Senado", disse Weverton (PDT-MA).
O relator almoçou com Lula na última segunda-feira, 1º, e discutiu a indicação de Messias. Segundo senador, o presidente disse que, após voltar da viagem ao Nordeste, vai procurar Alcolumbre para que possam conversar e resolver a questão. "Lula certamente entregará a mensagem nesse encontro para que seja estabelecido um novo calendário", afirmou.
O líder do governo no Senado reforçou que o encontro de Lula com Alcolumbre deve selar o fim da crise em torno da indicação de Messias. "Quando o presidente volta, vamos ver se eles conversam para baixar a pressão", disse Wagner.
Lula se encontra com senadores do PSD para explicar escolha de Messias
O presidente Lula se reuniu na noite da última segunda, 1º, com os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM), líder do partido no Senado, para justificar a escolha de Jorge Messias para o Supremo e tentar sensibilizá-los sobre a sua decisão.
Segundo relatou Aziz, o presidente não pediu votos dos senadores ou da bancada do PSD a Messias, mas explicou o que guiou a sua decisão.
O presidente afirmou diversas vezes durante a conversa que possuiu carinho pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao ponto de ter se esforçado para que ele fosse candidato ao governo de Minas, mas que optou por Messias neste momento.
O petista também disse ter sido pego de surpresa com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, o que o obrigou a decidir de imediato.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, disse que não houve qualquer tipo de tentativa de postergar o envio da mensagem ao Senado com a indicação de Jorge Messias .
"Não tem nenhuma intenção do Poder Executivo de burlar qualquer coisa nesse sentido", afirmou o ministro. A declaração de Sidônio foi dada minutos após a divulgação da nota de Alcolumbre cancelando o calendário de sabatina e votação da indicação de Messias.
O ministro participava de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto após uma reunião com outros ministros e congressistas sobre a proposta que trata do fim da escala 6x1. A nota de Alcolumbre foi divulgada enquanto a entrevista estava em andamento.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que também participava da coletiva, deixou o local logo após sua fala, sem responder a perguntas e deixando a palavra com os demais presentes.
Questionado sobre o assunto, Sidônio disse que "a pessoa mais adequada a falar sobre isso é a Gleisi", mas reforçou que "o Palácio do Planalto tem uma compreensão de que o presidente da República tem a prerrogativa de indicar o nome (para o STF) e o Senado também tem o direito de aprovar ou não".
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