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STF homologa desistência de habeas corpus para João de Deus

Desistência evitaria "decisões sobrepostas" entre Supremo e o Tribunal de Justiça de Goiás, já que ambos receberam pedidos de HC do médium

12 jan 2019
15h29
atualizado às 15h40
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12) um pedido, feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido de habeas corpus para o acusado.

A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, postulando "a revogação da prisão preventiva do paciente "com ou sem medidas cautelares diversas". Alternativamente, os advogados pleiteavam a prisão domiciliar.

Médium João de Deus após ser preso pela polícia de Goiás 16/12/2018  REUTERS/Metropoles/Igo Estrela
Médium João de Deus após ser preso pela polícia de Goiás 16/12/2018 REUTERS/Metropoles/Igo Estrela
Foto: Reuters

Os advogados do médium, no entanto, acabaram pedindo ao Supremo Tribunal Federal a desistência do pedido de liberdade, considerando que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) já havia iniciado o julgamento de outro habeas corpus lá impetrado. A desistência evitaria "decisões sobrepostas" entre diferentes tribunais.

"Ante o exposto, homologo o pedido de desistência", registrou Toffoli na decisão deste sábado.

João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiás desde 16 de dezembro. Ele é réu em ação na qual é acusado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

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Estadão

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