STF forma maioria para manter prisão de Collor

STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor:

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria em votação nesta sexta-feira, 25, para manter a prisão de Fernando Collor de Mello. A maioria foi formada mesmo com a suspensão do julgamento após um pedido do ministro Gilmar Mendes para levar o caso ao plenário físico e abordá-lo em uma discussão maior. Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do ex-presidente, e outros cinco ministros adiantaram seus votos para manter o cumprimento imediato da prisão.

Com sorriso no rosto, Collor passa por audiência de custódia e é transferido para presídio em Alagoas:

Os ministros que anteciparam os votos foram Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, cujo voto formou maioria. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar, pois atuou como advogado em casos da Lava-Jato.

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Moraes determina que Collor cumpra pena em ala especial em presídio de Maceió

Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió (AL). O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na empresa de combustíveis BR Distribuidora, atual Vibra Energia.

Moraes determina que Collor cumpra pena em ala especial de presídio de Maceió:

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Na condenação, o STF entendeu que o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

O ex-presidente teria sido ajudado pelos empresários Luís Pereira e Pedro Bergamaschi. A vantagem foi dada entre 2010 e 2014 a Collor, dirigente do PTB à época, em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

A denúncia contra Collor foi apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2015, no âmbito da Lava Jato. Em 2023, Collor foi condenado pelo STF, mas, na ocasião, ainda cabiam recursos e, por isso, Collor não foi preso na época.

Em novembro do ano passado, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condenação definida pela corte. Na quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente.

Na tarde desta sexta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Collor cumpra a pena em ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti Oliveira, em Maceió (AL). Em despacho remetido à Direção do Presídio, Moraes justificou a decisão para que Collor permaneça detido em cela individual: "Em face de sua condição de ex-Presidente da República, observo que o cumprimento da pena na ala especial do referido presídio deverá ser em cela individual".