Presídio Central de Porto Alegre é 'irrecuperável', diz Crea-RS

26 abr 2012 - 20h15

(atualizado às 20h25)

O laudo técnico divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), elaborado após a inspeção no Presídio Central de Porto Alegre (RS) na última semana, aponta que a situação da casa prisional é "irrecuperável". Segundo o presidente do Crea-RS, Luiz Capoani, o local apresenta "um grau de risco crítico, tendo em vista o impacto de desempenho tecnicamente irrecuperável para a finalidade de utilização a que se destina".

O levantamento do Crea-RS constatou uma série de problemas no Central. Foram encontradas anomalias e falhas de manutenção, com reflexo direto na saúde e habitabilidade do local, além da degradação das instalações elétricas e hidrossanitárias. Para Capoani, uma reforma não seria o melhor investimento. "Trata-se de uma decisão de governo, mas reformar o Presídio Central não é viável do ponto de vista econômico", disse ele.

Além do laudo do Crea-RS, também foram apresentados nesta quinta-feira os relatórios do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).

De acordo com o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, o Presídio Central apresenta um quadro "lamentável" em termos de saúde, higiene e atendimento médico aos 4,6 mil apenados. "Há apenas um médico para atender toda a população carcerária, um ambulatório com quatro salas, cozinha com total falta de higiene, ratos transitando livremente, esgoto cloacal a céu aberto, apenados doentes em confinamento com os sadios, pessoas com sífilis, aids, tuberculose, hepatite, dermatites e dermatoses. Enfim, um quadro lamentável sob todos os aspectos". Ainda segundo Weber Matos, alguns presos relataram que são obrigados a pagar pelo atendimento médico.

Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS, Ricardo Breier, o Central "viola todas as normas e legislações de um sistema prisional que visa a recuperação de apenados". O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, disse que vai entregar os laudos ao governo do Estado para que sejam tomadas providências em relação ao presídio. "Nossa intenção é contribuir para se encontre uma solução o mais rápido possível. A situação vem se agravando a cada ano e hoje estamos diante de um quadro de calamidade. Esperamos receber um cronograma efetivo por parte do governo do Estado sobre essa questão", disse Lamachia.

Na última segunda-feira, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, afirmou que o Presídio Central será avaliado para definir se a unidade será mantida. "É ação prioritária do governo solucionar a questão do Presídio Central ainda neste mandato. Até 2014, o presídio estará reformado ou então extinto", disse o secretário.

O Central foi apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Congresso Nacional como o pior presídio do Brasil. Segundo Airton Michels, a grave situação reflete outras unidades pelo País. "Entre 1995 a 2010, a população carcerária brasileira cresceu 300%", disse. A população carcerária do Rio Grande do Sul é de 30 mil, conforme o governo.

Fonte: Terra