Operação Hygeia: PF desarticula grupo que teria desviado R$ 51 mi

Juliana Michaela

Direto de Cuiabá

A Polícia Federal prendeu 31 pessoas nesta quarta-feira e executou outros 76 mandados de busca e apreensão, em quatro Estados, para desarticular um suposto esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos do Governo Federal. A Operação Hygeia teve o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), que por auditorias calculou prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 51 milhões.

Os mandados foram cumpridos em Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e no Distrito Federal. As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos, hierarquicamente estruturados, que se comunicavam através de núcleo empresarial comum. Segundo a CGU, o valor total dos desvios pode ultrapassar R$ 200 milhões.

Notícias relacionadas

CPI do Crime Organizado: Senadores pedem quebra de sigilo bancário e fiscal da mulher de Moraes

Fachin 'perdeu credibilidade' para aprovar código de ética do STF, e Judiciário 'chegou ao fundo do poço', diz ex-ministra Eliana Calmon

Irmão de Bolsonaro tenta sacar prêmio da Mega da Virada, mas descobre que valor já foi resgatado

O primeiro núcleo agia no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde os funcionários de setores estratégicos conseguiam vantagens financeiras direcionando licitações e executando contratos superfaturados. Havia também o pagamento de serviços não realizados.

O segundo esquema estava relacionado à execução de obras de engenharia. Empresas eram contratadas por prefeituras do Mato Grosso, que usavam verbas federais. Os contratos eram superfaturados e os valores eram pagos sem a conclusão das obras.

O terceiro, segundo a delegada da PF Heloisa Alves de Albuquerque, era o mais complexo e envolvia Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que conseguiam parceria de municípios do interior para gerir o orçamento da saúde municipal. Duas Oscips estão envolvidas no suposto esquema, mas foi divulgado somente o nome do Instituto Creatio.

"Nesse terceiro esquema existiam duas fraudes claramente identificáveis, a primeira era o superfaturamento do valor cobrado por ele, e a segunda situação o emprego de funcionários fantasmas. O relatório da CGU é bastante contundente em apontar que diversos dos funcionários pagos, através das Ocisp, mas não davam expediente, alguns sequer residiam na cidade para qual eram contratados. As Oscips são um grupo empresarial, porque muito embora sejam entidades sem fins lucrativos elas são verdadeiras empresas, pois a finalidade delas é o lucro, só que desviam recursos", afirmou a delegada.

Segundo a PF, estas Organizações Não Governamentais (ONGs) eram contratadas para a realização de trabalhos junto às prefeituras, como os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem licitação, com contratos genéricos, para prestação dos serviços superfaturados. As organizações empregavam, com altos salários, parentes, apadrinhados de políticos e de membros dos conselhos municipais de saúde, que não cumpriam a jornada de trabalho prevista.

Dos 31 capturados, 17 eram funcionários públicos, sendo 11 ligados à Funasa (três ex-servidores) e dois ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, licenciados. Além de membros da Oscip Creatio e empresários da área de taxi-áereo, locação de veículos e construtoras. Quatro pessoas ainda estão foragidas.

A Polícia Federal apreendeu também dinheiro, veículos e jóias. O dinheiro apreendido ainda não foi contabilizado. Entre os presos está o coordenador da Funasa em Mato Grosso, Marco Antonio Stangherli, o tesoureiro regional do PMDB em Mato Grosso, Carlos Roberto de Miranda, o secretário geral do PMDB em Mato Grosso, Rafael Belo Bastos, o sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra, presidente regional do PMDB, o ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger (MT), Faustino Dias e o ex-secretário de finanças do município, Odil Benedito Antunes do Nascimento.

O empresário, Valdebran Padilha, acusado de querer comprar um dossiê contra os tucanos nas eleições de 2006, e seu irmão, o sócio-proprietário da empresa Engesan, Valdemir Padilha, também foram presos pela PF. A Polícia Federal informou que três obras no município de Santo Antonio do Leverger (MT) são investigadas por possíveis desvios de recursos.

O advogado de defesa de Valdebran Padilha, Roger Fernandes informou que seu cliente é acusado de fraudar licitações e receber dinheiro publico, mas não executar as obras. "As obras são do município de Santo Antônio do Leverger, só não foram finalizadas porque o Governo Federal não fez o repasse dos recursos. A Polícia quer vincular uma ligação do meu cliente com a Oscip Creatio, para caracterizar que houve beneficiamento no recebimento de obras", disse Fernandes.

A Polícia Federal investiga, também, as obras da empresa Engesan nas cidades de Cáceres e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Ao ser questionada sobre o papel dos membros do PMDB, a delegada da PF respondeu apenas que toda organização criminosa tem a participação de pessoas nas diversas esferas de poder. "Havia um núcleo de inteligência que intermediava as contratações. Eles sabiam para onde estariam direcionadas as emendas e direcionavam as empresas para aquele determinado orçamento que havia um saldo para aquele 'modos operandi'", afirmou.

Redação Terra

Colaborou com esta notícia o internauta Otavio Ventureli, de Tangará da Serra (MT), que participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.