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Julgamento do Carandiru: novo júri tem seis homens e uma mulher

Na semana passada, julgamento precisou ser adiado após jurada passar mal

15 abr 2013
10h49
atualizado às 12h05
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Julgamento do Carandiru começa nesta segunda-feira no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste)
Julgamento do Carandiru começa nesta segunda-feira no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste)
Foto: Fernando Borges / Terra

Seis homens e uma mulher foram sorteados para compor o júri dos 26 policiais militares acusados de participação nos assassinatos de presidiários da Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, cujo episódio ficou conhecido como o massacre do Carandiru. Na semana passada, quando o julgamento foi interrompido após uma jurada passar mal, a composição do júri era de cinco mulheres e dois homens. Nesta primeira etapa, serão julgados os policiais que atuaram no primeiro pavimento do pavilhão 9 - palco da tragédia -, onde ocorreram 15 das 111 mortes registradas naquele dia. Inicialmente, foram 28 denunciados, mas dois réus já morreram. 

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Como todos estão em liberdade, a presença deles é facultativa. Dos 26 acusados, 24 compareceram. Previstos para começar às 9h, os trabalhos iniciaram às 10h40 com a leitura das peças do processo pelos jurados, que está prevista para durar uma hora. A expectativa é a de que o julgamento dure entre uma e duas semanas, no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste) - durante o período, a segurança no local foi reforçada. Em caso de condenação, as penas podem variar entre 12 e 30 anos para cada morte.

De acordo com Olímpio Gomes, deputado estadual pelo PDT e que era policial militar na época, a absolvição do grupo se faz necessária. "Eu só não estava lá porque não estava na escala. Qualquer um que estivesse na ativa poderia ter sido chamado. Quem enfrentou a polícia ficou ferido ou morto. Quem não foi para o enfrentamento sobreviveu".

Ao todo, 23 testemunhas foram convocadas para depor, sendo 10 de defesa e 13 do Ministério Público, responsável pela acusação. Ainda não é possível saber quantas pessoas, de fato, comparecerão, pois algumas delas não haviam sido localizadas às vésperas do julgamento - e pelo menos uma morreu. 

Entre os convocados estão o então governador Luiz Antônio Fleury Filho; o secretário de Segurança Pública do Estado na ocasião, Pedro Franco de Campos; além dos três juízes corregedores que acompanharam as negociações entre a PM e os detentos durante a rebelião que culminou na tragédia; sobreviventes (então detentos); e o perito criminal aposentado Osvaldo Negrini Neto, responsável pela perícia do local do crime.

Este será o primeiro de uma série de júris previstos para dar um desfecho ao caso. Isso porque, devido ao grande número de réus - 84 PMs foram acusados de assassinato, mas ao menos cinco já morreram -, a Justiça decidiu realizar os julgamentos em blocos, divididos inicialmente de acordo com as mortes registradas em cada um dos pavimentos do pavilhão 9.  A expectativa é que os julgamentos sejam concluídos até o fim de 2013, sendo que ao menos mais três júris devem ocorrer, em um intervalo de cerca de 45 dias entre um e outro.

Passados 20 anos, o único julgado pela participação no caso foi o coronel Ubiratan Guimarães, que coordenava a operação. Condenado inicialmente a 632 anos de prisão, em 2001, ele teve a sentença anulada em 2006, meses antes de ser encontrado morto no apartamento onde vivia. Outros 36 policiais militares também chegaram a ser denunciados por envolvimento no episódio, mas não serão julgados porque o crime de lesão corporal prescreveu.

Mesmo se condenados, os policiais militares não serão presos imediatamente, pois aguardaram pelo julgamento em liberdade e podem recorrer da decisão ainda livres. O júri será presidido pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana.

Julgamento
Passados 20 anos do episódio que terminou com 111 presos mortos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, em outubro de 1992, 26 policiais militares serão julgados pelo caso que ficou conhecido como Massacre do Carandiru.

Pelo menos 79 PMs acusados de envolvimento nas mortes aguardam julgamento. O único que recebeu a sentença foi o coronel da Polícia Militar Ubiratan Guimarães, que coordenava a operação no dia do massacre, mas teve sua pena de 632 anos de prisão anulada em 2006, sete meses antes de ser assassinado.

Em 2 de outubro de 1992, uma briga entre presos da Casa de Detenção de São Paulo - o Carandiru - deu início a um tumulto no Pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e a morte de 111 detentos. Entre as versões para o início da briga está a disputa por um varal ou pelo controle de drogas no presídio por dois grupos rivais. Ex-funcionários da Casa de Detenção afirmam que a situação ficou incontrolável e por isso a presença da PM se tornou imprescindível.

A defesa afirma que os policiais militares foram hostilizados e que os presos estavam armados. Já os detentos garantem que atiraram todas as armas brancas pela janela das celas assim que perceberam a invasão. Do total de mortos, 102 presos foram baleados e outros nove morreram em decorrência de ferimentos provocados por armas brancas. De acordo com o relatório da Polícia Militar, 22 policiais ficaram feridos. Nenhum deles a bala.

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Fonte: Terra
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