Gil Rugai é transferido para penitenciária do Tremembé
O ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004, foi transferido para a penitenciária do Tremembé por volta das 15h desta quarta-feira. Rugai foi preso na manhã de hoje em São Paulo após se entregar para polícia. Ele foi detido na casa da avó, na zona oeste da capital, às 7h30, e levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na região central. Rugai permaneceu na delegacia até que uma vaga fosse aberta na penitenciária.
A prisão acontece após a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ter rejeitado nesta terça-feira a anulação do júri que, em fevereiro do ano passado, condenou Rugai. O órgão decidiu, ainda ontem, expedir por unanimidade ordem de prisão imediata contra o réu por considerar muito longo o tempo de cinco anos em que o habeas corpus aguarda julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF). Era esse habeas corpus que mantinha o estudante em liberdade desde 2009.
Um dos advogados de Gil Rugai, Marcelo Feller afirmou que seu cliente recebeu a notícia sobre a prisão com “serenidade e tranquilidade”, pois já sabia que a decisão da Justiça poderia sair a qualquer momento. O advogado disse ainda que já entrou com um pedido de habeas corpus para a liberação de Rugai, mas aguarda decisão do tribunal.
“Já tínhamos comunicado ele antes sobre essa possibilidade e ele recebeu com serenidade. Ontem combinamos que ele se entregaria. Ele está pronto para cumprir qualquer decisão. Se quisesse fugir teria fugido, mas ele nunca deu mostras disso. Sempre se apresentou e mais uma vez, havendo uma decisão judicial, ele se apresentou”, afirmou Feller.
De acordo com o advogado, ainda não foi definido para qual penitenciária Rugai será levado, mas o ex-seminarista ainda passará por exames no Instituto Médico Legal (IML) e aguardará uma vaga para ir para prisão.
Condenado em liberdade
Após o julgamento e a expedição da ordem, o relator do processo na 4ª Câmara, desembargador Luis Soares de Mello Neto, explicou que o HC estava prejudicado no STF, porém, havia já três anos - mas o TJ, alegou, não havia sido informado.
Indagado se Rugai já poderia ter sido, portanto, preso logo após a condenação -- o que, ano passado, só não ocorreu porque se considerava a decisão do STF ainda válida --, o desembargador admitiu que sim.
"Teoricamente, não havia mais nenhum impeditivo (para a prisão); ele (Rugai) estava solto apenas por uma liminar que não valia mais", declarou.
A sugestão para que nova ordem de prisão fosse expedida partira do desembargador Ivan Sartori, membro da 4ª Câmara e ex-presidente do TJ-SP. Sartori não citou diretamente o Supremo, mas criticou o prazo em que o HC aguarda decisão. “Não é possível que um habeas corpus fique assim cinco anos e esse moço continue solto”, definiu o magistrado, que se disse “convencido” não apenas da culpa de Rugai nos dois crimes, como da “animosidade” que a acusação afirmava haver na relação entre o acusado e as vítimas e da motivação.
Para o Ministério Público, Rugai matou o pai, o empresário Luís Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Trentino, porque teriam sido descobertos desvios financeiros supostamente cometidos pelo filho.
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