PF e Receita fazem operação contra grupo que desviou R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular
As apurações tiveram início após uma denúncia de uma pessoa que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta venda de medicamento
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-vf9pxpquqhd2.jpg "Há em todo país várias farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular")
A Receita Federal, junto da Polícia Federal (PF), deflagrou nesta terça-feira, 10, a Operação OTC – Over The Counter, contra uma organização criminosa que desviou R$ 30 milhões em recursos públicos federais do programa Farmácia Popular do Brasil.
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Segundo a Receita Federal, as apurações tiveram início após uma comunicação feita por uma cidadã que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta venda de medicamento vinculada ao programa.
"A transação, registrada sem sua ciência ou consentimento, teria sido realizada por um estabelecimento no Mato Grosso do Sul. A partir dessa denúncia, foram identificados indícios da atuação de uma organização criminosa dedicada a fraudar o programa em escala nacional", informou as autoridades.
Como funcionava a fraude
Segundo as investigações, o grupo adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no Programa e transferia a titularidade para interpostas pessoas (“laranjas”). Em seguida, registrava no sistema oficial vendas fictícias de medicamentos, sem que houvesse qualquer aquisição real pelos consumidores cujos CPFs eram usados indevidamente.
Esse procedimento permitia o recebimento de reembolsos irregulares, gerando prejuízo direto aos cofres públicos e comprometendo a execução da política pública.
Onde a operação acontece
A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados/MS. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados/MS, e estão sendo cumpridos em:
- João Pessoa/PB;
- Lagoa Santa/MG
- Carazinho/RS
- Pirangi/SP.
O que é o Farmácia Popular
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados. O Farmácia Popular funciona mediante ressarcimento pelo Governo Federal após confirmação das vendas registradas no sistema oficial.
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