Desembargadora revoga prisão temporária de Eike
A desembargadora federal Simone Schreiber revogou no sábado a prisão temporária do empresário Eike Batista, que venceria na segunda-feira, informou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
O empresário foi preso na última quinta-feira acusado de crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. De acordo com o Ministério Público Federal, Eike atuou na manipulação de ao menos quarto mercados financeiros: Brasil , Estados Unidos, Canadá e Irlanda.
A desembargadora fundamentou sua decisão em entendimento do Supremo Tribal Federal (STF).
"A prisão havia sido decretada, dentre outros motivos, para impedir que o acusado venha a combinar estratégia com outros indiciados a respeito do teor dos depoimentos que venham a dar. No entanto, o STF entende que a medida restritiva da liberdade não pode ser usada para coagir os acusados", informou o TRF-2.
Além da prisão temporária, a Justiça havia determinado também o bloqueio de 1,6 bilhão de reais em bens do empresário e seus filhos.
Eike já tinha sido preso em 2017, quando foi acusado de participar do esquema de propina e corrupção do ex-governador Sérgio Cabral, mas estava em liberdade.
O empresário foi condenado em primeira instância a 30 anos de prisão por ter pago 16,5 milhões de dólares em propina ao grupo de Cabral em troca de vantagens para suas empresas no Estado, de acordo com a sentença do juiz Marcelo Bretas.
Em maio deste ano, Eike sofreu multa milionária da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposto uso de informação privilegiada (insider trading) para negociar ações.