Desde quando é feriado do Dia da Consciência Negra no Brasil?
O Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. A data reconhece a história de resistência do Quilombo dos Palmares, formado por volta de 1580 na Serra da Barriga, atual estado de Alagoas.
A ideia de comemorar o 20 de novembro surgiu em 1971, quando integrantes do Grupo Palmares, em Porto Alegre, escolheram a data para resgatar a memória da luta do povo negro. Zumbi dos Palmares, morto em 1695, se tornou símbolo dessa resistência. Por isso, o movimento negro adotou a data como referência histórica.
Quando virou feriado?
Mesmo após ser instituído por lei em 2011, o 20 de novembro não se tornou imediatamente um feriado nacional. A Lei nº 12.519/2011 apenas criou o Dia da Consciência Negra, deixando a decisão de decretar feriado para estados e municípios.
Até o fim de 2023, apenas alguns estados — como São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas — e cerca de 1.200 municípios tinham adotado a data como feriado local.
A mudança definitiva ocorreu apenas em 21 de dezembro de 2023, quando foi sancionada a Lei nº 14.759/2023, transformando o 20 de novembro em feriado nacional.
O primeiro Dia da Consciência Negra comemorado oficialmente como feriado em todo o país aconteceu no ano passado, celebrado pelos 26 estados e pelo Distrito Federal.
Por que demorou a virar feriado nacional?
O reconhecimento levou décadas porque dependia de articulação política e da mobilização de movimentos negros, que reivindicavam a oficialização desde os anos 1970. A sanção de 2023 representou um avanço institucional importante no reconhecimento da história e da luta da população afrodescendente.
Mais do que um dia de folga, o feriado é um momento de reflexão sobre a contribuição dos negros para a formação do Brasil e sobre as desigualdades raciais ainda existentes. Como destacou o Ministério da Igualdade Racial no ano passado:
"A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa".
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