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CPI da Pedofilia do Pará registra 100 mil casos de abuso

25 fev 2010
20h12
atualizado às 20h19

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Pará, entregue nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa, apontou que nos últimos cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual contra menores no Estado.

A CPI da Pedofilia paraense foi criada em dezembro de 2008, após denúncias do bispo de Marajó, Dom Luís Ascona.

De acordo com o relator da comissão, deputado Arnaldo Jordi (PPS), os casos de abuso sexual contra crianças e jovens no Pará são alarmantes. "A primeira conclusão espantosa nesse um ano de trabalho da CPI foi a extensão, a recorrência desse crime, uma projeção de cerca de 100 mil casos no Estado do Pará. Nós chegamos a levantar mais de 25 mil casos com registro", afirmou.

Segundo Jordi, os crimes de pedofilia não fazem distinção de classe social nem de idade. "E também a complexidade, porque pedofilia não é só uma pessoa de média idade se envolvendo com uma menor de 14, 15, 16 anos. Nós temos 20% dos casos praticados com crianças de zero a 5 anos de idade. Então, você imagina a monstruosidade, a gravidade desse problema", disse o deputado.

De acordo com a CPI, a maior parte dos pedófilos convive com os abusados. O relatório mostra que 81% dos casos se dá nas relações intra-familiares, que envolvem pai, padrasto, tio, avô e outros parentes.

De acordo com o levantamento feito pela comissão, não há um perfil social específico dos abusadores que podem exercer as funções de políticos, empresários, padres, pastores evangélicos, professores, policiais ou médicos.

O deputado disse que menos de 1% dos casos registrados receberam sentença de condenação. Segundo a CPI, há "uma rede de tráfico de adolescentes disseminada no Estado que as autoridades não têm investigado". Para os parlamentares, "o Estado ainda não despertou completamente para esse tipo de violência como saúde pública, que necessita ser combatido com medidas urgentes".

O relatório também coloca sobre a sociedade a responsabilidade pela disseminação de material pornográfico com crianças e adolescentes. Para o deputado, o relatório deve servir para ampliar o debate sobre abuso sexual contra menores.

Os parlamentares apontam ainda a falta de apoio financeiro para a efetivação de políticas públicas, "apesar de haver destinação orçamentária" no Plano Estadual no Plano Plurianual 2008/2011.

Em um ano de funcionamento, a Comissão recebeu 843 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 cidades, ouviu 173 pessoas, pediu a prisão de 26 pessoas.

O documento assinala o abuso do poder econômico e político como fator de impunidade; reclama da falta de infraestrutura e de capacitação de pessoal nos conselhos tutelares e conselhos de direitos; e descreve a desarticulação entre Governo Estadual, prefeituras municipais, polícia e Justiça.

Segundo Jordi, cópias do relatório da CPI da pedofilia paraense, com propostas para combater esse tipo de crime e pedidos de providências, serão entregues ao governo do Estado, ao Ministério Público Federal no Pará e a entidades da sociedade civil.

Agência Brasil Agência Brasil
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