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Vereadores proíbem plástico descartável em bares e restaurantes de SP

Lei vai para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) e prevê de multa a fechamento de estabelecimento que distribuir talheres, copos, pratos e agitadores feitos de plástico de uso único

6 nov 2019
21h10
atualizado em 8/11/2019 às 13h52
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SÃO PAULO - Os vereadores de São Paulo aprovaram projeto de lei, em votação final, que proíbe bares, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais a distribuírem utensílios de plástico de uso único. Assim, talheres, copos e pratos de plástico não poderão ser mais usados, tendo de serem trocados por utensílios de material biodegradável ou reciclável. O texto vai para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

O projeto havia sido aprovado em primeiro turno em abril e, na segunda votação, teve uma alteração: antes prevista para valer imediatamente, a regra agora só renderá punição para os estabelecimentos em janeiro de 2021.

A alteração foi sugestão do próprio autor da lei, vereador Xexéu Trípoli (PV), parlamentar que já havia sido responsável pela lei que proíbe canudos plásticos na cidade. O entendimento foi que era preciso mais prazo para o mercado se adaptar às regras.

A lei prevê advertência para o estabelecimento que manter o fornecimento dos utensílios de plástico. Porém, no segundo flagrante, há multa prevista de R$ 1.000. O valor dobra na segunda autuação (R$ 2.000) e vai progredindo até a sexta autuação, quando o estabelecimento pode sofrer fechamento administrativo.

As formas de fiscalização serão definidas pela Prefeitura, caso a lei seja sancionada, por meio de decreto municipal. Covas já havia sinalizado apoio à medida. Por intermédio de Trípoli, o prefeito assinou um compromisso internacional de banir esses materiais da cidade.

Presidente da seção paulista da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato elogia a medida. "Trata-se de um esforço válido pelo meio ambiente. O impacto econômico será muito baixo. Não será significativo. Além disso, a lei prevê um prazo razoável de adaptação, até 2021. Vai permitir que bares e restaurantes terminem com seus estoques e façam as adequações necessárias", afirma.

O Teva é um restaurante vegano carioca que está em São Paulo há aproximadamente 6 meses. Desde sua inauguração, ele é um restaurante livre de plásticos ( além de não trabalhar com carne, leite, ovo, manteiga, gelatina, mel ou qualquer outro produto de origem animal). O estabelecimento não usa canudos de plástico nem garrafas de água (tanto a natural quanto a com gás saem filtradas da torneira). Pela mesma razão, não oferecem cerveja, apenas chope. Na cozinha, o plástico também não é utilizado para porcionar alimentos.

"Sem dúvida, há um aumento de custos e, por isso, não julgo outros restaurantes. Mas a gente precisa pensar no futuro, no meio ambiente e não só no 'business'. Nossa postura gera uma admiração pela marca, um valor não tangível", disse o proprietário e chefe do Teva, Daniel Birion.

Especialista vê medida com ressalvas

Magno Botelho, biólogo e especialista em meio ambiente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, faz ressalvas sobre os efeitos práticos da medida. "Sou ambientalista e a favor da redução do consumo de plástico, mas não podemos ter comportamento de manada. É preciso refletir sobre o tema. Neste caso, a proibição não é relevante para o meio ambiente. O problema do plástico é o seu descarte. A maioria dos restaurante já faz o descarte em aterros ou recicla o material", argumenta.

"Além disso, substituir o plástico por outro material vai gerar mais gastos com água e detergente para limpeza - e, consequentemente, impactar o meio ambiente. É preciso primeiro pensar o que colocar no lugar do plástico. E, principalmente, focar na questão do descarte", acrescenta Botelho.

Estadão
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