Quais são os sinais de adulteração na bebida?

BRASÍLIA - O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu uma nota técnica nesta terça-feira, 30, para orientar bares e consumidores a respeito de sinais para suspeitar de bebidas adulteradas.

O Estado de São Paulo investiga cinco mortes e 15 casos de contaminação com suspeita de intoxicação por metanol. Na segunda-feira, cerca de cem garrafas foram apreendidas nos bairros da Mooca e Jardins. O bar Ministro, na Alameda Lorena, nos Jardins, foi um dos alvos da ação.

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No mesmo documento, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pede que os Procons intensifiquem a fiscalização dos estabelecimentos. Na nota, a Senacon diz que o objetivo da orientação é "alinhar recomendações a fornecedores, proteger a saúde dos consumidores e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares."

A nota técnica da pasta estabelece orientações sobre aquisição, armazenamento e sinais de adulteração. Veja a seguir as principais diretrizes.

Sinais de adulteração:

• Lacre ou cápsula tortos;
• Recipiente com desgastes ou rebarbas;
• Rótulos com erros de ortografia;
• Acabamento gráfico defeituoso;
• Lote divergente da nota;
• Odor irritante ou de solvente.

A pasta orienta que em caso de suspeita de adulteração o estabelecimento interrompa imediatamente a venda e isole as unidades suspeitas. Outra diretriz é que o bar registre o horário da venda e os responsáveis.

Também é pedido que esses estabelecimentos preservem caixas, garrafas e rótulos e mantenham pelo menos uma amostra da bebida por lote para perícia.

Para reduzir os riscos, entre outras medidas, o ministério pede que os estabelecimentos tomem as seguintes precauções:

• Comprar exclusivamente de fornecedores idôneos, com CNPJ ativo;
• Evitar ofertas com preço anormalmente baixo ou sem documentação fiscal;
• Identificar todos os colaboradores com acesso ao estoque;
• Garantir condições adequadas de armazenamento e controle de acesso, para prevenir manipulações indevidas;

A Polícia Federal abriu um inquérito, nesta terça-feira, 30, para investigar o caso. A medida atendeu a um pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, após identificar risco de ocorrências semelhantes em outros Estados, embora ainda não haja casos suspeitos em outras unidades da federação.

"No momento, (as ocorrências) estão concentradas em São Paulo, mas tudo indica que há distribuição para além do Estado de São Paulo e, portanto, por ser ocorrência que transcende o limite de um Estado atrai a competência da Polícia Federal", disse o ministro.

Durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 30, o secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira afirmou que as autoridades tentam apurar qual foi a circunstância da adulteração da bebida. Segundo ele, as investigações buscam identificar fornecedores das bebidas e pessoas que tenham manipulado os produtos.