Protesto na Favela do Moinho afeta circulação de trens e Expresso Aeroporto; veja vídeo
Governo de SP começou demolição das primeiras casas de famílias que foram retiradas da comunidade; gestão Tarcísio de Freitas quer transformar espaço em um parque
Um protesto realizado na tarde desta segunda-feira, 12, por moradores da Favela do Moinho, a última comunidade ainda de pé no centro de São Paulo, afetou a circulação de ao menos três linhas de trem na capital paulista.
As linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 10-Turquesa, além do Expresso Aeroporto, tiveram a operação impactada a partir das 16h. Os serviços teriam voltado à normalidade somente um hora e meia depois, por volta das 17h30.
"Ao todo, 752 famílias já aderiram ao reassentamento (88% do total), sendo que 599 estão habilitadas, ou seja, já estão aptas a assinar contratos e receber as chaves assim que as unidades estiverem prontas", diz a pasta.
"Até agora, 548 já escolheram o imóvel de destino para atendimento final ou sinalizaram a opção por Carta de Crédito Individual para buscar uma casa no mercado, mesmo número que já iniciou o processo para recebimento de auxílio moradia", acrescenta. A previsão é que os trabalhos continuem nos próximos dias para realizar as mudanças agendadas com novas famílias.
O governo Tarcísio de Freitas planeja transformar a comunidade em um parque, além de criar "um polo de desenvolvimento urbano potencializado para a implantação da Estação Bom Retiro".
A área, porém, pertence à União. Para conseguir viabilizar o projeto, é preciso que o governo federal aceite ceder o terreno ao Estado, em processo pleiteado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH).
Em nota enviada à reportagem, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) afirmou que "o governo federal continua dialogando com o governo do Estado de São Paulo em busca de um atendimento habitacional definitivo para todas as famílias na região central da cidade, salvo situações em que as próprias famílias decidirem por outra localização". "Essa segue sendo a condição necessária para efetivação da cessão da área para o Estado", diz.
Quanto à descaraterização dos imóveis voluntariamente desocupados pelas famílias, a secretaria afirmou recomendar que "a descaracterização das moradias vazias seja feita de forma cuidadosa, para evitar o impacto na estrutura das casas vizinhas e minimizar a interferência nas atividades cotidianas da comunidade".
"Face à informação de que o governo estadual considera indispensável a descaracterização das moradias vazias, no sentido de evitar novas ocupações que ampliariam o número de pessoas expostas aos riscos de segurança e saúde públicas, não vemos óbice a que o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo exerçam suas respectivas competências quanto à ordem pública, segurança e saúde coletivas, procedendo à descaracterização das moradias de famílias que optaram voluntariamente por aceitar a alternativa habitacional proposta pela SDUH e CDHU", afirma.
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