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Projeto que leva prédios mais altos para áreas entre Ceagesp e Parque Villa-Lobos será votado; veja

PIU Vila Leopoldina envolve verticalização de terrenos de antigos galpões, novas vias e remoção de favelas; expectativa é de aprovação em segunda e definitiva votação

6 jun 2023 - 15h40
(atualizado às 15h51)
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Foram quase sete anos de discussões até a formalização de acordo no fim de maio. Nesta quarta-feira, 7, o projeto privado para a construção de apartamentos e equipamentos públicos onde há galpões e áreas industriais na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, deve ser apreciado em 2ª votação na Câmara Municipal. A perspectiva é de aprovação unânime entre os vereadores.

O Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Vila Leopoldina - Villa-Lobos engloba terrenos majoritariamente privados entre a Ceagesp e o Parque Villa-Lobos. A proposta envolve a verticalização e transformação de perímetro de 300 mil m², com a abertura de vias, a construção de prédios para diferentes faixas de renda e a implantação de comércios, serviços e equipamentos públicos ao longo de 15 a 20 anos.

O investimento previsto é de R$ 200 milhões, totalmente pagos em obras, com aumento da área construída mínimo de 203 mil m² e que pode chegar a 500 mil m². A proposta prevê manter as cerca de 1,2 mil pessoas de baixa renda (hoje únicas moradoras do perímetro) e ampliar a população total em mais de 700%, ultrapassando os 10 mil moradores. A estimativa também envolve aumento de empregos de 18 mil para 42 mil no mesmo período.

O PIU é discutido publicamente desde 2016, quando empresas lideradas pela Votorantim apresentaram um Procedimento de Manifestação de Interesse à então gestão Fernando Haddad (PT), que projetava uma aprovação ainda naquele ano. Entre as áreas privadas, o projeto envolve grandes terrenos subutilizados e com passado industrial, como as antigas instalações da metalúrgica Atlas, e lotes hoje ocupados por condomínios de escritórios e um supermercado Carrefour, nos quais não estão previstas mudanças tão significativas.

Já os terrenos públicos do projeto abrangem duas favelas instaladas nos anos 1970, em grande parte sobre vias e ligadas a trabalhadores do Ceagesp: a Favela do Nove (em ruas que contornam o portão 9 do entreposto) e a Favela da Linha (sobre uma ferrovia desativada). Também está incluído o conjunto habitacional Cingapura Madeirite, datado dos anos 1990 e com diversos problemas de regularização fundiária e construções indevidas nas áreas comuns.

O texto a ser votado nesta quarta será um substitutivo, com mudanças acordadas entre a Votorantim e associações de moradores em maio. Entre os ajustes, está o aumento do valor arrecado (de R$ 130 milhões para R$ 200 milhões) e a obrigação que todas as habitações de baixa renda para 853 famílias sejam erguidas em um terreno da Votorantim. No caso do conjunto habitacional, o setor privado fará a reforma e requalificação.

Enviada à Câmara em 2019, pela então gestão Bruno Covas (PSDB), a proposta foi aprovada em 1ª votação em 2021. Desde então, esteve quase parada, exceto por audiências públicas pontuais, até o acordo firmado em maio.

Aprovação ocorre após acordo entre moradores e Votorantim

Originalmente, a proposta envolvia a construção da habitação de baixa renda em um terreno da SPTrans, na Avenida Imperatriz Leopoldina. Isso motivou críticas de moradores de condomínios de alto padrão, que criaram um abaixo-assinado com 3,6 mil apoiadores. A situação até foi contestada na Justiça.

O acordo foi chamado de "histórico" entre os diferentes atores envolvidos na última audiência pública sobre o PIU, na manhã desta terça-feira, 6. Na ocasião, secretários municipais e o presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, vereador Rubinho Nunes (União Brasil), sinalizaram o apoio da gestão Ricardo Nunes (MDB) à sanção do projeto.

"É um projeto que está ouvindo a sociedade civil, com algumas alternativas para que pudesse ter esse desfecho final", disse o secretário da Casa Civil, Fabricio Cobra Arbex. "A votação neste momento é a comprovação de que uma parceria entre poder público e iniciativa privada pode enfrentar os problemas da cidade", completou o secretário adjunto de Urbanismo e Licenciamento, José Armênio de Brito Cruz. O acordo também foi celebrado por associações de moradores que chegaram a discordar ao longo dos últimos sete anos.

Presidente da Associação de Moradores do Ceasa, Carlos Alexandre Beraldo, o Xandão, destacou a importância de manter a população onde está há décadas. "A minha avó chegou em 1966 , para vocês terem noção de há quanto tempo estamos esperando. Passamos por muitas enchentes, incêndios, fomos privados de muitas e muitas coisas. A gente vem sobrevivendo a trancos e barrancos", afirmou. "A gente vive em uma situação precária. Esse projeto de intervenção urbana vai impactar nas nossas vidas. Não é só moradia: é trabalho, saúde, dignidade, lazer, educação."

Já o diretor de Relações de Governo da Associação Vila Leopoldina (ligada a condomínios de classes média e alta vizinhos ao perímetro do PIU), Carlos Alexandre de Oliveira, ressaltou o entendimento encontrado entre os envolvidos. "Vai haver o desenvolvimento urbano na região e isso tudo vai canalizar de maneira positiva. A associação vem aqui apoiar o PIU com as alterações propostas."

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  • Estadão
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