Presídio de Viana é demolido no ES após vistoria do CNJ
Dois pavilhões da Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), no Espírito Santo), começaram a ser demolidos nesta sexta-feira. No local, serão construídas instalações administrativas do novo Centro de Detenção Provisória (CDP).
Em maio do ano passado, juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram na Casa de Custódia para investigar dez casos de esquartejamento entre os detentos. Com capacidade para 370 presos, o local tinha 1.177 pessoas cumprindo pena. O CNJ visitou outros presídios do Estado e constatou superlotação e condições precária de higiene.
De acordo com o governo, os internos que estavam no local demolido hoje foram transferidos para um setor já concluído do Centro de Detenção Provisória, com 432 novas vagas. A primeira etapa do novo CDP já havia sido entregue pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em janeiro deste ano.
A Cascuvi é a terceira unidade prisional demolida. Foram destruídas também a penitenciária de Monte Líbano, em Cachoeiro de Itapemirim, e a Casa de Passagem, em Vila Velha. Também estão previstas a desativação da Penitenciária Regional de Colatina (PRCOL), da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv) e do Instituto de Readaptação Social (IRS).
Em 2009, foram criadas 2.690 novas vagas em unidades prisionais. A previsão do governo é que mais 6.500 sejam disponibilizadas até março de 2011.
Compromisso com o CNJ
Em junho de 2009, o governo assinou um termo de compromisso com o CNJ, que previa a entrega da segunda etapa do CDP no prazo de um ano. As construções começaram em julho do ano passado e foram divididas em duas etapas.
A nova unidade contará com um total de 864 vagas e investimento de R$ 41,9 milhões. O recurso é proveniente do Tesouro Estadual e integra o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos. Na área demolida hoje, serão construídas as dependências de administração e serviços.
"Os projetos que estão sendo executados visam a erradicar os problemas de superlotação nas unidades prisionais do Estado, remover todos os presos das delegacias, substituir os policiais militares que trabalham nas unidades por agentes penitenciários, expandir os programas de atendimento de saúde, educação e trabalho, enfim, proporcionar dignidade à pessoa presa", disse o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros.
O centro foi construído com módulos de concreto sem juntas de construção ou emendas. As celas possuem vaso sanitário e lavatório em aço inox, soldados à prova de vandalismo. A unidade possui também circuito fechado de TV, portas de acesso com controle remoto por painel e sensores perimetrais. Cada uma das celas abriga quatro detentos e a entrada de malotes não é permitida. Os uniformes, lençóis, alimentos e produtos de higiene pessoal são fornecidos pelo Estado.
