Prefeitura determina retirada de grade 'antimendigo' no RS
A prefeitura de Porto Alegre determinou a retirada de uma grade da rua da República, no bairro Cidade Baixa, região central da cidade. A medida ocorre após reclamações nas redes sociais que afirmam que a grade tem como objetivo impedir que moradores de rua durmam no local.
“Os fiscais da prefeitura já foram acionados para notificar o proprietário do imóvel, que terá prazo de 30 dias para regularizar a situação (retirada da grade). O não atendimento da notificação no prazo estipulado resultará em multa de 166,2934 UFMs (Unidades Fiscais do Município)”, diz nota da prefeitura.
“A área chamada de ‘faixa acessível’ (passeio público) é destinada à livre circulação de pessoas, desprovida de obstáculos, elementos de urbanização, vegetação, rebaixamento de meio-fio para acesso de veículos fora dos padrões de acessibilidade ou qualquer outro tipo de interferência, permanente ou temporária. Essa faixa deve ter largura variável entre 0,80m e 1,20m, dependendo da largura da calçada. É proibido nas calçadas”, diz uma cartilha da prefeitura sobre obras em calçadas.
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