Pela terceira vez, Justiça concede prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih
Juíza levou em consideração estado de saúde do homem de 76 anos, que foi condenado a 278 anos de reclusão por estupro de pacientes. Ele terá de usar tornozeleira eletrônica
A Justiça atendeu a um pedido do ex-médico Roger Abdelmassih e decidiu nesta quarta-feira, 5, que ele deverá passar a cumprir pena em prisão domiciliar em razão do seu estado de saúde. O homem de 76 anos foi condenado a um total de 278 anos de reclusão por estupro de pacientes e já teve a prisão domiciliar revogada em outras duas oportunidades, em 2019 e 2020.
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, entendeu haver fatos novos sobre o estado de saúde do ex-médico que justificavam a nova concessão da medida. Ele terá de permanecer em casa, usar tornozeleira eletrônica e se submeter à perícia médica semestralmente, ou "a qualquer tempo" a fim de se constatar condição física e possibilidade de retomada do "regular cumprimento do restante da pena no cárcere".
"Está evidenciado nos autos que o sentenciado apresenta quadro clínico bastante debilitado, experimenta atualmente considerável piora em seu estado de saúde, necessita de cuidados ininterruptos, medicação constante e em horários diversificados, exames frequentes e específicos, assim como alimentação especial e vigilância contínua, tanto da área médica como de enfermagem; além disso vem sendo submetido a sucessivas internações hospitalares", descreveu a magistrada.
Um perito judicial apontou que Abdelmassih é portador de cardiopatia grave e irreversível, compensada por medicação contínua. O tratamento no ambiente penitenciário, disse o especialista, pode ser inadequado e levar a uma sobrecarga cardíaca, "podendo precipitar descompensações ameaçadoras da vida". A condição já exigiu colocação de Stent e, apesar do tratamento, o ex-médico "evoluiu com piora do grau funcional cardíaco", segundo descreveu o profissional.
A magistrada fez comentários sobre a decisão da prisão domiciliar ante a gravidade dos crimes que Abdelmassih cometeu. "A maior pena, na hipótese, veio a incidir de forma natural, imposta pela própria vida, que se encarregou de estabelecer punições e perdas irreparáveis ao delinquente, diante das quais se minimizam até as mais dolorosas agruras do cárcere. O próprio quadro de debilidade - física e mental, frise-se - faz com que se torne absolutamente inócua qualquer finalidade da sanção penal consistente em encarceramento."
O último período em que o ex-médico esteve em prisão domiciliar foi de abril a agosto do ano passado, quando a Justiça inicialmente entendeu que a pandemia do novo coronavírus era um risco para o detento. O Tribunal de Justiça, quatro meses após a liberação, mandou revogar o benefício e Abdelmassih foi levado de volta ao presídio de Tremembé, onde permanece até esta quarta-feira. Ele já havia passado outro período em domiciliar entre 2017 e 2019.
