Obra de megaparque aquático está parada há dois anos por falta de licença ambiental; saiba onde
Segundo MP, projeto prevê toboágua, piscinas e praia artificial em área de escassez hídrica; dono do empreendimento diz que aguarda conclusão das etapas regulatórias e ambientais
Projetado para ser entregue em 2025 como um dos maiores parques aquáticos do País, o Acqua Thermas Park está com as obras suspensas há dois anos por falta de licença ambiental, em Sorocaba, interior de São Paulo. Na área de 120 mil metros quadrados, no bairro Brigadeiro Tobias, foram realizados apenas os serviços de terraplanagem. O projeto prevê praia artificial e um toboágua de 60 metros de altura, mas o Ministério Público estadual afirma que a região é crítica em escassez hídrica.
O Grupo Thermas, dono do empreendimento, diz que as obras físicas não foram iniciadas porque a empresa optou por aguardar a conclusão das etapas regulatórias e ambientais. E que o pedido de licença prévia está em análise técnica na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
A Cetesb informou que aguarda o envio de informações complementares por parte do empreendedor para dar continuidade à análise do pedido de licença prévia ambiental, protocolado este ano.
O projeto do parque foi anunciado em maio de 2023 com direito a cerimônia na prefeitura de Sorocaba. Entre os atrativos, espaço radical, o maior toboágua do planeta, praia artificial 3 mil m², simulação de surf, piscinas aquecidas, bar molhado, rio lento, espaço kids e um resort com 120 acomodações, além de estacionamento para 1.200 veículos. Previa-se uma visitação de 150 mil pessoas por mês.
Duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público levaram à suspensão das obras ainda na fase inicial. Na área ambiental, a ação foi proposta para impedir a continuidade dos trabalhos sem licenciamento prévio e reparar os prejuízos ambientais decorrentes das intervenções, inclusive a supressão de vegetação. A ação pede ainda a reparação dos danos ao meio ambiente.
O promotor Marcelo Silva Cassola, da promotoria regional de Sorocaba, apontou outro entrave ao empreendimento: a área escolhida para um projeto que demanda grande volume de água é considerada de escassez hídrica em nível crítico, inclusive para abastecimento público.
Em outra ação, na área de defesa do consumidor, o MP questiona a venda de títulos de um empreendimento autorizado por autoridade não competente. A prefeitura de Sorocaba deu alvará para o empreendimento, mas a licença ambiental, segundo o MP, é de competência estadual.
Em nota, o Grupo Thermas diz que o Acqua Park continua fazendo parte do seu plano de expansão e que vem cumprindo rigorosamente os trâmites exigidos. "Trata-se de um processo naturalmente moroso, mas que está andando junto ao órgão ambiental e caminhando dentro da legalidade com nossa equipe técnica atendendo às exigências e aos pedidos de complementação de informações apresentadas, sempre com foco na segurança hídrica da região e na adequada mitigação de impactos ambientais."
Em relação aos adquirentes de títulos, o Grupo Thermas diz que esses títulos garantem o uso do parque matriz do grupo já em operação, bem como acesso a parques parceiros, não havendo vinculação específica ao parque de Sorocaba. "Cada caso é acompanhado pelos nossos canais oficiais de atendimento, sempre à luz do Código de Defesa do Consumidor."
O grupo tem o Sunset Thermas Park em operação no município de Paranapanema, interior de São Paulo.
A prefeitura de Sorocaba diz que o município suspendeu o alvará dado ao Acqua Thermas quando houve decisão liminar da Justiça. Diz ainda que aguarda decisão da Cetesb para dar continuidade ao processo de aprovação de um novo alvará.
