Justiça suspende corte de 384 árvores na zona oeste de SP; parte delas já derrubada
Construtora Tenda terá de plantar 221 mudas nativas e pagar cerca de R$ 2,5 milhões ao fundo municipal de ambiente. Empreiteira diz que obra foi devidamente aprovada pela gestão municipal, que cita 'análise técnica rigorosa'
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira, 28, a derrubada das árvores na Avenida Guilherme Dumont Villares, na Vila Sônia, zona oeste da capital. Como mostrou o Estadão, a Prefeitura autorizou o corte de 384 árvores, incluindo 128 nativas, pela construtora Tenda no local. A retirada começou nesta quarta-feira, 26. Parte das árvores já foi suprimida.
A Tenda afirma que o empreendimento foi devidamente aprovado pelo Município. Já a Prefeitura, informa que "cumpriu integralmente a obrigação legal do município, em conformidade com a legislação ambiental vigente". O órgão também estabeleceu rigorosas medidas compensatórias para o empreendimento, realizando análises técnicas criteriosas", afirma.
A interrupção foi determinada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, atendendo ao pedido de uma ação popular protocolada por parlamentares do Psol — a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Gianazzi.
Na ação, o Psol aponta que "a função do Poder Público é zelar pela integridade dos ecossistemas, garantir o uso sustentável e impedir a destruição de bens ambientais de relevância coletiva". "Ao agir de forma oposta, a Prefeitura de São Paulo subverteu a lógica constitucional da tutela ambiental, transformando um dever jurídico em ato de destruição irreversível. O resultado é a supressão de um patrimônio natural de caráter coletivo e intergeracional, violando não apenas o direito das presentes gerações, mas também o das futuras", diz o documento.
O termo de compensação ambiental firmado entre a empreiteira e a gestão municipal inclui o plantio de 221 mudas de espécies nativas, no terreno ou nos arredores do imóvel, além da transferência de aproximadamente R$ 2,5 milhões para o Fundo Especial do Meio Ambiente, usado para benfeitorias ambientais, principalmente em parques municipais.
Moradores reclamam do que chamam de "devastação" e apontam haver árvores centenárias, plantas frutíferas (como jabuticabeiras e amoreiras), macacos, saruês e tucanos no local.
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O prefeito defendeu que só neste ano a gestão plantou 120 mil mudas na cidade. "Precisamos comemorar o que a gente plantou, a entrega de 200 caminhões a biometano e mil elétricos e a ampliação da nossa área de mata pública, porque aí é pública, ninguém vai poder mexer."
Após as críticas de Nunes ao protesto, os moradores divulgaram nota de repúdio. "O prefeito proferiu ofensas inadmissíveis. Aqui não estão "baderneiros" — estão cidadãos e contribuintes, que exigem respeito e responsabilidade ambiental de quem foi eleito para proteger o bem comum", diz o comunicado.
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