Desembargadora que ganhou R$ 91 mil em um mês diz que fim de penduricalhos levará juízes a ‘escravidão’
Magistrada recebeu R$ 91 mil líquidos em março. No primeiro trimestre, acumulou R$ 216 mil em salários
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A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou durante sessão da Corte que a magistratura pode caminhar para um “regime de escravidão” diante de restrições recentes a benefícios remuneratórios.
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A declaração ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu 15 penduricalhos, manteve oito verbas indenizatórias e limitou esses valores a até 35% do subsídio, respeitando o teto do funcionalismo público, fixado em R$ 46.366,19.
Segundo dados de remuneração revelados pelo Estadão, a magistrada recebeu R$ 91 mil líquidos em março. No acumulado do primeiro trimestre, os ganhos chegaram a R$ 216 mil. Integrante da 3ª Turma de Direito Penal, ela ocupa o cargo de desembargadora desde julho de 2020, após mais de três décadas na carreira.
Durante a sessão, Eva do Amaral criticou a forma como a magistratura tem sido retratada. “Os juízes estão sendo vistos como bandidos, como pessoas sem escrúpulos, pessoas que querem ganhar muito sem fazer nada”, afirmou. Em outro momento, disse que, com as mudanças, magistrados podem ser levados a condições que comparou a um “regime de escravidão”.
A desembargadora também contestou o uso do termo “penduricalhos” para se referir aos benefícios. Segundo ela, a expressão contribui para uma percepção negativa da categoria e ignora a realidade financeira enfrentada por parte dos magistrados.
Ainda na fala, Eva do Amaral afirmou que as restrições já impactam a rotina pessoal de colegas. Ela mencionou que alguns profissionais estariam deixando de arcar com despesas médicas ou medicamentos por causa da redução de rendimentos.
A magistrada também citou o fim ou a redução de benefícios, como auxílio-alimentação e gratificações por funções administrativas. Para ela, essas mudanças podem afetar diretamente o exercício da função.
Ao defender a carga de trabalho da categoria, a desembargadora afirmou que a atuação de juízes e desembargadores vai além do expediente nos tribunais, incluindo atividades realizadas em casa, fins de semana e períodos de plantão.
Por fim, ela disse que os efeitos das restrições podem ser percebidos pela população no futuro. Segundo a magistrada, eventuais impactos no funcionamento da Justiça tendem a refletir no atendimento ao cidadão.
(*Com informações do Estadão Conteúdo)
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