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Como morar em Portugal: Confira como obter visto, cidadania ou autorização de residência

Brasileiros obtêm permissão para morar no país principalmente através de três modalidades

14 jul 2019
03h12
atualizado em 15/7/2019 às 08h21
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SÃO PAULO - Brasileiros interessados em fixar residência em Portugal podem obter permissão oficial, principalmente, por meio de três modalidades: dupla cidadania, visto ou o regime especial de autorização para residência. Cada uma delas se encaixa em situações bem diferentes.

Abaixo, elaboramos um guia prático para cada uma das modalidades.

Visto

Há três tipos de visto que permitem residir em Portugal, em diferentes situações: residência, estudo e trabalho. No caso dos vistos para trabalhar ou estudar, é necessário já ter autorização prévia da instituição (faculdade ou escola, para o visto de estudo, ou carta do empregador).

Onde pedir?

Todos os tipos de visto podem ser solicitados nos consulados de Portugal em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador ou na seção consular na Embaixada de Brasília. É necessário agendamento prévio.

Quais requisitos são necessários para o visto de residência?

Os documentos exigidos para obter o visto de residência variam de acordo com o consulado. É necessário consultar a lista de documentos no site oficial da agência autorizada pelo governo português para a emissão dos vistos.

Em todos eles, é necessário comprovar fonte de renda para o período de estadia e justificar a motivação. Se o interessado pretende viver no país com seu próprio dinheiro, os consulados pedem extrato bancário de uma conta válida em Portugal com um mínimo de 7.200 euros.

A maior parte dos consulados também pede uma declaração assinada pelo requerente que explique os motivos do pedido de visto, indicando o local em que ficará hospedado e período que pretende permanecer em Portugal. Também é preciso indicar o local de hospedagem com uma carta-convite de um cidadão português, que se responsabilize pelo alojamento, ou comprovante de compra ou arrendamento de imóvel.

Além disso, os consulados pedem passaporte, fotos, seguro de saúde reconhecido internacionalmente, carteira de identidade, atestado de antecedentes criminais, formulário com o pedido de vista preenchido, e uma autorização ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para que possa consultar seus antecedentes criminais em Portugal.

Quanto custa?

A taxa para o visto de residência é de R$ 400.

Qual o prazo?

O visto de residência leva, em mésdia, dois meses para ficar pronto.

Reagrupamento familiar

Familiares de quem obteve o visto de residência podem pedir uma autorização para morar no país, na categoria Reagrupamento Familiar. Essa regra vale, principalmente, para dependentes e cônjuges. É necessário apresentar documentos que comprovem residência, fonte de renda, e o vínculo familiar, entre outros. Para quem já está em Portugal, a autorização fica pronta em cerca de três dias.

Nacionalidade

Filhos, netos e cônjuges de cidadãos portugueses têm direito a ser reconhecidos como cidadãos do país. No caso dos cônjuges, a regra vale tanto para pessoas casadas quanto para quem tem união estável reconhecida.

O consulado de Portugal aconselha os interessados a checar se há qualquer divergência entre os documentos. Se houver qualquer diferença na grafia do nome registrada na certidão de nascimento e na carteira de identidade, por exemplo, os documentos não serão aceitos.

O neto de português interessado em conseguir a cidadania portuguesa deve reunir os seguintes documentos: certidão de nascimento original, certidão de nascimento do pai ou mãe descendentes de cidadão português, diploma que comprove nível de ensino, atestado de antecedentes criminais brasileiro (e de todos os países em que morou após os 16 anos), carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação)

As certidões e identidades devem ter sido emitidas há menos de um ano e registradas de acordo com os critérios da Convenção de Haia para serem reconhecidos internacionalmente.

Quanto custa?

O preço do procedimento varia de acordo com o grau de parentesco que será reconhecido.

O requerimento de atribuição de nacionalidade para filhos de cidadãos portugueses custa R$ 1.038, e o valor total do trâmite pode chegar a mais de R$ 2 mil. Para netos de portugueses nascidos no Brasil, a taxa é de 175 euros.

O preço para apostilar cada documento nos requisitos da Convenção de Haia é de cerca de R$ 110.

Quanto tempo leva?

O processo leva oito meses até a conclusão, contados a partir da entrega de todos os documentos no consulado.

Autorização de Residência

Estrangeiros podem obter autorização para residência temporária, com dispensa de visto, se investirem no país. Nesse caso, é necessário exercer atividade de investimento ou ter empresa reconhecidos em Portugal.

O interessado assume o compromisso de fazer investimentos mínimos no período de cinco anos, que vão de 250 mil a 1 milhão de euros, de acordo com a área de atuação, ou a criação de 10 postos de trabalho.

A taxa de análise da requisição, feita em qualquer consulado, é de 513 euros. O prazo da resposta é de 72 horas.

Benefícios

Como contrapartida do investimento, beneficiários da autorização podem entrar em Portugal com dispensa de visto de residência, circular pelo espaço Schengen (zona de livre circulação da União Europeia) sem necessidade de visto, tornar-se elígivel para pedir residência permanentemante e a nacionalidade portuguesa e, ainda, ter residência em outro país - desde que permaneça em Portugal por um período não inferior a 7 dias no primeiro ano e não inferior a 14 dias no anos subsequentes

Estadão
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