Câmara convoca audiência 'paralela' para discutir novos pedágios em Marília
Vereadores reclamam que, em audiências oficiais, falta informação sobre questões básicas, como localização de praças
SOROCABA - A Câmara de Vereadores de Marília, no interior de São Paulo, vai realizar uma audiência pública "paralela" para discutir a instalação de sete novas praças de pedágio na região. O encontro está marcado para a noite de quinta-feira, 21, seis dias antes da audiência pública oficial, agendada pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) para a próxima quarta-feira, 27. De acordo com o presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), os vereadores já compareceram a audiências realizadas pela agência em outras cidades e não obtiveram informações sobre questões básicas, como os locais de instalação dos pedágios. A Artesp afirma que os locais ainda não foram definidos.
Em fevereiro, o governador João Doria (PSDB) anunciou a concessão à iniciativa privada de 1.201 quilômetros de rodovias, dos quais 417 serão duplicados. O governo promete um modelo tarifário com redução de até 20% no valor do pedágio. Trechos de 12 rodovias estão incluídos no pacote. O novo lote vai de Piracicaba a Panorama, no extremo oeste paulista. Na região de Marília, serão concedidos 334 quilômetros da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP), SP-294, parte deles já duplicada. As 7 praças de pedágio serão distribuídas ao longo dessa extensão.
De acordo com Rezende, a cidade de Marília ficará "sitiada" pelos pedágios. "Estamos traumatizados, pois já tivemos problemas de comunidades ilhadas por pedágios na rodovia Transbrasiliana e na SP-333 (rodovia Dona Leonor Mendes de Barros)." Segundo ele, há risco de ser prejudicada a mobilidade urbana em Marília e cidades da região. "Os moradores também querem saber se o preço a ser pago será compatível com os benefícios que a concessão trará ao sistema viário. Sabemos que o monstro dos pedágios virá, mas tentaremos reduzir sua feiura", comparou.
Quando o pacote foi lançado, a Câmara de Marília formou uma comissão parlamentar para acompanhar as audiências públicas previstas no programa de concessões. Segundo Rezende, os integrantes foram às audiências realizadas em Bauru e Osvaldo Cruz, mas voltaram decepcionados com a postura "arbitrária e nada democrática" da Artesp. "A impressão é de que já está tudo decidido e a audiência é só protocolar. Pedágio é algo que interfere na vida e no orçamento das pessoas, por isso achamos que a população precisa ser ouvida", disse.
Resposta
A Artesp informou que, "nas audiências públicas realizadas para apresentar e discutir o projeto de concessão do Lote Piracicaba - Panorama foram seguidos rigorosamente os ritos previstos em lei, garantindo-se espaço para que representantes da sociedade civil apresentassem questionamentos, sugestões, contribuições e manifestações sobre o projeto, conforme regramento previamente divulgado".
Conforme a agência, em cinco audiências já realizadas em São Paulo, Bauru, Rio Claro, Osvaldo Cruz e Rancharia foram recebidas 335 contribuições. "Além das audiências, estão sendo recebidas contribuições através de consulta pública que foi aberta em 18 de fevereiro e se encerrará em 31 de março", informou em nota.
Ainda segundo a Artesp, todas as contribuições serão analisadas pelas áreas técnicas da agência para balizar possíveis alterações no edital. "A definição da quantidade e localização das praças de pedágio só ocorrerá depois da análise de todas as contribuições. O mesmo ocorre em relação a obras, que podem ser ampliadas ou modificadas, também dependendo de análise do material coletado em audiências públicas e consulta pública", informou.
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